Revista Brasileira de Avaliação
https://rbaval.org.br/article/doi/10.4322/rbma201102004
Revista Brasileira de Avaliação
Artigo Original

Levantamento do Tribunal de Contas da União sobre os sistemas de monitoramento e avaliação da administração direta do poder executivo

Selma Maria Hayakawa Cunha Serpa

Downloads: 1
Views: 993

Resumo

A moderna administração pública não pode mais ser concebida sem a existência de sistemas de monitoramento e avaliação, que se constituem nos instrumentos utilizados para assegurar, com base em evidências, que informações qualificadas para retroalimentar o processo decisório sejam disponibilizadas tempestivamente aos tomadores de decisão, no intuito de possibilitar não apenas a melhoria da eficiência do Estado no provimento de bens e serviços à sociedade, mas também a transparência e accountability das ações governamentais.

Objetivando conhecer como ocorre o processo de implementação das atividades de avaliação e monitoramento e buscando identificar em que medida essas práticas estão institucionalizadas e se constituem em sistemas de monitoramento e avaliação, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog), elaborou o “Levantamento dos Sistemas de Monitoramento e Avaliação dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo”, junto a 25 órgãos responsáveis pelos programas finalísticos do poder executivo federal. Tal levantamento foi apreciado na sessão do plenário de 19.10.2011, Acórdão nº 2.871/2011, sob a relatoria do ministro Valmir Campelo. Este artigo apresenta um excerto do trabalho realizado pelo TCU e tem por objetivo destacar seus principais resultados e conclusões.

Palavras-chave

Administração pública; Tribunal de Contas da União; Avaliação; Monitoramento; Órgãos Públicos; Poder Executivo

Referências

ALKIN, Marvin (Org). Evaluation Roots: tracing theorists’s views and influences. California: Sage Publications, 2004.

BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Manual de Avaliação: plano plurianual 2004-2007: ano base 2004. Brasília, DF: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2004.

BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Manual de Avaliação: plano plurianual 2004-2007 exercício 2006: ano base 2005. Brasília, DF: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2006.

BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Manual de Avaliação: plano plurianual 2004-2007 exercício 2007: ano base 2006. Brasília, DF: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2007.

BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Manual de Avaliação: plano plurianual 2004-2007 exercício 2008: ano base 2007. Brasília, DF: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2008.

BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Manual de Avaliação: plano plurianual 2008-2011 exercício 2009: ano base 2008. Brasília, DF: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2009a.

BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Manual técnico de orçamento MTO 2011. Brasília, DF: Secretaria de Orçamento Federal, 2010a.

BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Plano plurianual 2008-2011: exercício 2010: ano base 2009: manual de Avaliação. Brasília, DF: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2010b.

BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Plano plurianual 2008-2011: exercício 2011: ano base 2010: manual de Avaliação. Brasília, DF: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2011a.

BRASIL. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Orientações para Elaboração do Plano Plurianual 2012-2105. Brasília, DF: Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2011b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS: uma construção coletiva organização e funcionamento. Brasília, DF: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, 2009b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Mais gestão é mais saúde: governança para resultados no Ministério da Saúde. Brasília, DF: Secretaria Executiva, 2009c. (Textos Básicos em Saúde. Série B).

DUIGNAN, Paul. Mainstreaming Evaluation or Building Evaluation Capability? Three Key Elements. New Directions for Evaluation. San Francisco, n.99, fall, p.7-21, 2003.

FERRARI, Rafael M. Uma ideia cujo tempo chegou: a institucionalização da avaliação de políticas públicas em educação no contexto do governo federal. Dissertação – Programa de Pós-Graduação em Administração, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

FURUBO, Jan-Eric; RIST, R. C; SANDAHI, Rolf. International Atlas of Evaluation. New Brunswick, NJ: Transaction Publishers, 2002.

GRAU, Nuria C; BOZZI, Sonia O. Fortalecimento de los sistemas de monitoreo y evaluación (M&E) en América Latina. Banco Mundial e CLAD, 2008. (Documentos Estúdios de Casos del CLAD, n. 3).

KUSEK, Jody Z; RIST, Ray C. Ten Steps to a Results-Based Monitoring and Evaluation System. Washington: The World Bank, 2004.

LEEUW, Frans L.; FURUBO, Jan-Eric. Evaluation Systems: What are They and Why Study Them?, Evaluation, v. 14, n. 2, p. 157-169, 2008.

LÓPEZ et al. (Ed.). Hacia la institucionalización de los sistemas de monitoreo y evaluación na América Latina y el Caribe: II conferência regional de M&E. BID, 2007.

MARTINS, Humberto F. Fortalecimiento de los sistemas de monitoreo y evaluación (M&E) en América Latina: informe nacional Brasil. Banco Mundial e CLAD, 2007. (Documentos Estúdios de Casos del CLAD, n. 3).

MATSUDA, Yasuhiko; SHEPHERD, Geoffrey; WENCESLAU, Juliana. Gestão e avaliação no contexto do Plano Plurianual (PPA): institucionalização sem impacto? Banco Mundial, 2006.

MOREIRA NETO, Diogo de. Novos institutos consensuais da ação administrativa. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 231, p. 129-156, 2003.

MOYNIHAN, Donald P. The Dynamics of Performance Management: constructing information and reform. Washington, District of Columbia: Georgetown University Press, 2008.

PATTON, Michael Q. Utilization-Focused Evaluation. 4. ed. California: Sage Publications, Inc., 2008.

SILVA, Ricardo T. Relatório Técnico: eficiência e eficácia da ação governamental: uma análise comparativa de sistemas de avaliação. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2002.

VAITSMAN, Jeni; RODRIGUES, Roberto W. S.; SOUSA, Rômulo. O Sistema de Avaliação das Políticas Sociais: a experiência do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome do Brasil. Brasil: UNESCO, 2006.

WEISS, Carol H. Evaluation. 2. Ed. Upper Saddle River: Prentice-Hall, Inc., 1998.

5f3fd2370e88257d35d3741e 1598015026 Articles
Links & Downloads

Revista Brasileira de Avaliação

Share this page
Page Sections