Revista Brasileira de Avaliação
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Primeira Infância Melhor em tempos de pandemia: avaliação do (re)desenho

Maria Nazaré Francisco Santos, Luciana Leite Lima, Rafael Barbosa de Aguiar

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Resumo

O Programa Primeira Infância Melhor é uma política pública para a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância por meio de visitas domiciliares e atividades comunitárias que fortaleçam as competências familiares de cuidado. A emergência da pandemia de Covid-19 inviabilizou sua implementação, provocando um processo de redesenho. Este artigo analisa as mudanças promovidas no desenho do programa com vistas a ajustá-lo às restrições contextuais. Realizamos estudo de caso, observação participante, pesquisa documental e análise de conteúdo. Constatamos que os objetivos da política não foram alterados, mas sim os instrumentos de implementação. Foram acionados instrumentos regulatórios, organizacionais, financeiros e informacionais, os quais institucionalizaram novas práticas e processos, modificando as formas de interação com as famílias. Tais mudanças envolveram a adição de novos elementos ao desenho, sem a remoção dos existentes. Argumenta-se que o programa ganha em resiliência, pois seu repertório de elementos permite agir em contextos previstos e adversos.

Palavras-chave

Desenho de políticas. Instrumentos de implementação. Política social. Pandemia.

Referências

Armstrong, Leah, Bailey, Jocelyn, Julier, Guy, & Kimbell, Lucy. (2014). Social design futures: HEI research and the AHRC. Brighton: University of Brighton.

Boullosa, Rosana de Freitas, Oliveira, Breynner Ricardo de, Araújo, Edgilson Tavares de, & Guss, Alcides Fernando. (2021). Por um antimanual de avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Avaliação, 10(1), e100521. http://dx.doi.org/10.4322/rbaval202110005.

Brandão, José Alberto de Siqueira. (2022). Avaliação da satisfação de usuários com os serviços da Lei Aldir Blanc: Um estudo de caso. Revista Brasileira de Avaliação, 11(1), e110122.

Caires, Carlos Miguel Rodrigues de. (2019). El diseño de políticas públicas en perspectiva histórica. Cuadernos del CENDES, 36(102), 13-45.

Costa, Marco Aurélio, Lui, Lizandro, Santos, Rodrigo Marques dos, Curi, Rodrigo Luis Comini, Albuquerque, Clayton Gurgel de, Tavares, Sara Rebello, & Krause, Cleandro Henrique. (2020). Apontamentos sobre a dimensão territorial da pandemia da Covid-19 e os fatores que contribuem para aumentar a vulnerabilidade socioespacial nas unidades de desenvolvimento humano de áreas metropolitanas brasileiras (Nota Técnica, No. 15). Brasília: Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Dryzek, John. (1983). Don’t toss coins in garbage cans: A prologue to policy design. Journal of Public Policy, 3(4), 345-367. http://dx.doi.org/10.1017/S0143814X00007510.

Gonçalves, Tonantzin Ribeiro, Duku, Eric, & Janus, Magdalena. (2019). Developmental health in the context of an early childhood program in Brazil: The “Primeira Infância Melhor” experience. Cadernos de Saúde Pública, 35(3), e00224317. PMid:30864615. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00224317.

Howlett, Michael. (2019). Challenges in applying design thinking to public policy: Dealing with the varieties of policy formulation and their vicissitudes. Policy and Politics, 48(1), 49-65. http://dx.doi.org/10.1332/0 30557319X15613699681219.

Howlett, Michael, & Lejano, Raul. (2012). Tales from the crypt: The rise and fall (and rebirth?) of policy design. Administration & Society, 45(3), 357-381. http://dx.doi.org/10.1177/0095399712459725.

Howlett, Michael, & Rayner, Jeremy. (2018). Coherence, congruence and consistency in policy mixes. In Michael Howlett & Ishani Mukherjee (Eds.), Routledge handbook of policy design (pp. 389-403). New York: Routledge. http://dx.doi.org/10.4324/9781351252928-26.

Howlett, Michael, Mukherjee, Ishani, & Rayner, Jeremy. (2018). Understanding policy designs over time: layering, stretching, patching and packaging. In Michael Howlett & Ishani Mukherjee (Eds.), Routledge handbook of policy design (pp. 136-144). New York: Routledge. http://dx.doi.org/10.4324/9781351252928-9.

Howlett, Michael, Ramesh, M., & Perl, Anthony. (2013). Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integradora. Rio de Janeiro: Elsevier

Ingram, Helen, & Schneider, Anne Larason (2008). Policy analysis for democracy. In Michael Moran, Martin Rein, & Robert E. Goodin (Eds.), The Oxford Handbook of Public Policy (pp. 169–189). Oxford: Oxford University Press.

Ito, Nobuiuki Costa, & Pongeluppe, Leandro Simões. (2020). O surto da COVID-19 e as respostas da administração municipal: Munificência de recursos, vulnerabilidade social e eficácia de ações públicas. Revista de Administração Pública, 54, 782-838.

Kern, Florian, & Howlett, Michael. (2009). Implementing transition management as policy reforms: A case study of the Dutch energy sector. Policy Sciences, 42(4), 391-408. http://dx.doi.org/10.1007/s11077-009- 9099-x.

Levin, Kelly, Cashore, Benjamin, Bernstein, Steven, & Auld, Graeme. (2012). Overcoming the tragedy of super wicked problems: Constraining our future selves to ameliorate global climate change. Policy Sciences, 45(2), 123-152. http://dx.doi.org/10.1007/s11077-012-9151-0.

Lima, Luciana Leite, Aguiar, Rafael Barbosa de, & D’Ascenzi, Luciano. (2020). Policy design: uma análise de elementos do desenho das políticas de desenvolvimento de 14 capitais estatuais brasileiras. In Anais do 12 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), João Pessoa.

Lima, Luciana Leite, Aguiar, Rafael Barbosa de, & Lui, Lizandro. (2021). Conectando problemas, soluções e expectativas: Mapeando a literatura sobre análise do desenho de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciência Política, (36), 1-41. http://dx.doi.org/10.1590/0103-3352.2021.36.246779.

Linder, Stephen, & Peters, Guy. (1988). The analysis of design or the design of analysis? The Review of Policy Research, 7(4), 738-750. http://dx.doi.org/10.1111/j.1541-1338.1988.tb00892.x.

Mahoney, James, & Thelen, Kathleen Ann. (Eds.). (2010). Explaining institutional change. New York: Cambridge University Press.

May, Peter. (1981). Hints for crafting alternative policies. Policy Analysis, 7(1), 227-244.

Mayer, Ralph. (2020, maio 10). Como os governos estaduais lidam com a pandemia. Nexo Jornal. Retrieved from https://www.nexojornal.com.br/especial/2020/05/10/Como-os-governos-estaduais-lidam-com-apandemia

Mintrom, Michael, & Luetjens, Joannah. (2016). Design thinking in policymaking processes: Opportunities and challenges. Australian Journal of Public Administration, 75(3), 391-402. http://dx.doi.org/10.1111/1467- 8500.12211.

Ollaik, Leila Giandoni, & Medeiros, Janann Joslin. (2011). Instrumentos governamentais: Reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, 45(6), 1943-1967. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122011000600015.

Ribeiro, Felipe Garcia, Braun, Gisele, Carraro, André, Teixeira, Gibran da Silva, & Gigante, Denise Petrucci. (2018). An empirical assessment of the Healthy Early Childhood Program in Rio Grande do Sul State, Brazil. Cadernos de Saéde Pública, 34(4), e00027917. PMid:29694541. http://dx.doi.org/10.1590/0102- 311x00027917.

Ribeiro, Felipe Garcia, Rostirolla, Caio César, Dietrich, Thais Peres, & Buttignon, Victor Gabriel. (2021). Avaliação de impactos sinérgicos entre o Programa Bolsa Família e o Programa Primeira Infância Melhor no Rio Grande do Sul. Planejamento e Políticas Públicas, (60), 235-263.

Ribeiro-Silva, Rita de Cássia, Pereira, Marcos, Campello, Tereza, Aragão, Érica, Guimarães, Jane Mary de Medeiros, Ferreira, Andréa, Barreto, Maurício Lima, & Santos, Sandra Maria Chaves dos. (2020). Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25(9), 3421-3430. PMid:32876253. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020259.22152020.

Rio Grande do Sul. Governo do Estado. (2006). Institui o Programa Primeira Infância Melhor - PIM -e dá outras providências (Lei no 12.544, de 3 de julho de 2006). Diário Oficial do Estado, Porto Alegre.

Rio Grande do Sul. Governo do Estado. (2014). Introduz modificações na Lei no 12.544, de 3 de julho de 2006,que institui o Programa Primeira Infância Melhor - PIM (Lei no 14.594, de 28 de agosto de 2014). Diário Oficial do Estado, Porto Alegre.

Rio Grande do Sul. Governo do Estado. Coordenação Estadual do Primeira Infância Melhor. (2016). Ofício circular 01/2016 - PIM. Porto Alegre: Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

Rio Grande do Sul. Governo do Estado. (2020a). Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências (Decreto no 55.128 de 19 de março de 2020). Diário Oficial do Estado, Porto Alegre.

Rio Grande do Sul. (2020b). Nota de orientação para o trabalho dos Programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz (PIM/PCF) em tempos de Novo Coronavírus (Covid-19) - Edição II. Porto Alegre: Secretaria da Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Rio Grande do Sul. (2020c). Nota de orientação para o trabalho dos Programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz (PIM/PCF) em tempos de Novo Coronavírus (Covid-19) - Edição III. Porto Alegre: Secretaria da Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Rio Grande do Sul. Governo do Estado. Coordenação Estadual do Primeira Infância Melhor. (2020d). Recomendações para o trabalho das equipes a Política Primeira Infância Melhor (PIM) frente à pandemia do COVID-19. Porto Alegre: Secretaria de Saúde.

Rio Grande do Sul. Governo do Estado. (2021a). Institui Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde- PIAPS para qualificação da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde - SUS no Estado do Rio Grande do Sul (Decreto n. 56.061, de 29 de agosto de 2021). Diário Oficial do Estado, Porto Alegre.

Rio Grande do Sul. Governo do Estado. Coordenação Estadual do Primeira Infância Melhor. (2021b). Nota técnica 03/2021 - DAPPS/PIM. Porto Alegre: Secretaria de Saúde.

Rio Grande do Sul. Secretaria Estadual de Saúde. (2021c). Portaria SES n. 635/2021. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre.

Rio Grande do Sul. Governo do Estado. Coordenação Estadual do Primeira Infância Melhor. (2022). Ministério lança Nota Técnica para integração de programas do RS. Recuperado em 17 de junho de 2022, de https://www.pim.saude.rs.gov.br/site/ministerio-lanca-nota-tecnica-para-integracao-de-programas-do-rs/

Rosa, Júlia Gabriele Lima da, & Lima, Luciana Leite. (2022). Muda o governo, mudam as políticas? O caso da política nacional de educação especial. Revista Brasileira de Educação, 27, e270026.

Rosa, Júlia Gabriele Lima da, Lima, Luciana Leite, & Aguiar, Rafael Barbosa de. (2021). Políticas públicas: Introdução. Porto Alegre: Jacarta.

Santos, Maria Nazaré Francisco. (2022). Mudança de políticas públicas diante de contextos adversos : em análise o (re)desenho do programa primeira infância melhor (Dissertação de mestrado). Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Sager, Fritz. (2009). Governance and coercion. Political Studies, 57(3), 537–558. SAGE Publications Sage UK: London, England.

Schneider, Anne Larason. (2015). Policy design and transfer. In Eduardo Araral, Scott Fritzen, Michel Howlett, M. Ramesh, & Xun Wu (Eds.), Routledge handbook of public policy (pp. 217–228). Abinddon: Routledge.

Secchi, Leonardo, Coelho, Fernando de Souza, & Pires, Valdemir. (2019). Políticas públicas: Conceitos, casos práticos, questões de concursos (3ª ed.). São Paulo: Cengage.

Souza, André Portela, Silva, Gisele Mariuse, Camargo, Juliana, Verch, Karine Bernardes, & Ribeiro, Marina. (2021, abril 14). Como reinventar a política de primeira infância. Nexo Jornal. Recuperado em 14 de abril de 2022, de https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2021/Como-reinventar-a-política-de-primeirainfância

van Buuren, Arwin, Lewis, Jenn, Peters, Guy, & Voorberg, William. (2020). Improving public policy and administration: Exploring the potential of design. Policy and Politics, 48(1), 3-19. http://dx.doi.org/10.13 32/030557319X15579230420063.

van Geet, Marijn Thomas, Lenferink, Sander, & Leendertse, Wim. (2019). Policy design dynamics: Fitting goals and instruments in transport infrastructure planning in the Netherlands. Policy Design and Practice, 2(4), 324-358. http://dx.doi.org/10.1080/25741292.2019.1678232.

Wink Junior, Marcos Vinicio, Ribeiro, Felipe Garcia, & Paese, Luis Henrique Zanandrea. (2021). Early childhood home-based programmes and school violence: Evidence from Brazil. Development in Practice, 32(2), 133-143. http://dx.doi.org/10.1080/09614524.2020.1862764.

World Health Organization – WHO. (2020). WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on COVID-19 - 11 March 2020. Genebra: WHO. Recuperado em 14 de abril de 2022, de https://www.who. int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19--- 11-march-2020


Submetido em:
14/04/2022

Aceito em:
05/07/2022

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