Diagnóstico da Equidade Racial na Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ): Um comparativo entre o Tocantins e o Brasil
Racial Equity Diagnosis in Education for Ethnic-Racial Relations and Quilombola School Education (PNEERQ): A comparative analysis of Tocantins and Brazil
Leandro Ferreira da Silva, Alex Pizzio da Silva
Resumo
O artigo analisa, a partir do Diagnóstico da Equidade Racial na Educação, em que medida as capacidades institucionais dos municípios influenciam a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), com recorte no Estado do Tocantins em comparação com o padrão nacional. Adotou-se abordagem quantitativa, exploratória e analítica, combinando estatística descritiva e regressão linear para examinar a associação entre o Índice Geral de implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais, I_Geral (ERER), e duas dimensões explicativas: um conjunto de capacidades institucionais (ICI_ERER), construído a partir de subíndices estruturantes, e o índice de avaliação/monitoramento. Os resultados indicam que o Tocantins apresenta desempenho inferior ao padrão nacional em ERER, e que o ICI_ERER se associa fortemente à implementação, com efeito estatisticamente significativo. Para a educação escolar quilombola e a educação escolar indígena, a baixa cobertura de registros válidos constitui achado substantivo ao evidenciar desigualdades de visibilidade institucional no monitoramento. À luz de uma perspectiva crítica decolonial, discute-se como os indicadores revelam desigualdades, mas também podem reproduzir silenciamentos epistemológicos na produção de evidências sobre equidade étnico-racial na educação municipal.
Palavras-chave
Abstract
The article examines, based on the Racial Equity Diagnostic, the extent to which municipal institutional capacities influence the implementation of the National Policy for Equity, Ethnic-Racial Education, and Quilombola School Education (PNEERQ), focusing on the state of Tocantins in comparison with the national benchmark. A quantitative, exploratory, and analytical approach is adopted, combining descriptive statistics and linear regression to assess the association between the overall ERER implementation index and two explanatory dimensions: a proxy for institutional capacity (ICI_ERER), constructed from key structural sub-indices, and the evaluation/monitoring index. The findings indicate that Tocantins performs below the national standard in ERER implementation and that ICI_ERER is strongly and statistically significantly associated with policy implementation. For Quilombola and Indigenous school education, the low coverage of valid records constitutes a substantive finding, as it reveals institutional visibility inequalities within policy monitoring. From a critical decolonial perspective, the discussion highlights how indicators can both expose inequalities and reproduce epistemic silences in the production of evidence on ethnic-racial equity in municipal education.
Keywords
Referências
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Submetido em:
11/02/2026
Aceito em:
17/06/2026
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