Revista Brasileira de Avaliação
https://rbaval.org.br/article/doi/10.4322/rbaval.202500192024
Revista Brasileira de Avaliação
Artigo original

Em busca do direito à filiação paterna: Uma abordagem através da pesquisa-ação

Pursuing the right to paternal filiation: An approach via action research

Juliana Pasti Villalba, Maria Isabel Monfredini, Stella Maria Barbera da Silva Telles

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Resumo

Este artigo descreve as etapas de uma pesquisa-ação que teve como objetivo responder à pergunta: Como promover o reconhecimento de paternidade como um direito fundamental de crianças e adolescentes em territórios marcados por vulnerabilidades sociais? A investigação foi conduzida como projeto-piloto em uma região urbana periférica que representa cerca de 11% da população de um município brasileiro de grande porte, cuja população total, segundo o Censo de 2022, é de 1.138.309 habitantes. Trata-se de um território com aproximadamente 125 mil moradores, marcado por histórico de ocupações precárias, alta densidade populacional e indicadores sociais críticos, como elevada taxa de violência na infância e número expressivo de crianças sem o nome do pai no registro civil. Com base em uma abordagem qualitativa, foram realizadas 34 entrevistas com mães ou responsáveis e articuladas ações com escolas, serviços socioassistenciais e o Ministério Público. Os resultados revelaram fatores recorrentes para a ausência de reconhecimento paterno, como abandono, falecimento, distância ou recusa, ao passo que a maioria das mulheres demonstrou interesse em garantir esse direito aos filhos. Entre as principais contribuições da pesquisa estão a viabilização de reconhecimentos espontâneos de paternidade, a validação da estratégia de busca ativa intersetorial por parte dos serviços e a sistematização de barreiras institucionais que impactam a efetivação desse direito. Os achados fornecem subsídios para a replicação da experiência em outros contextos urbanos vulneráveis e reforçam a importância de ações integradas do direito a filiação paterna.

Palavras-chave

Paternidade. Direitos da criança e do adolescente. Pesquisa-ação.

Abstract

This article describes the stages of an action research project aimed at answering the question: How can the recognition of paternity be promoted as a fundamental right of children and adolescents in territories marked by social vulnerabilities? The investigation was conducted as a pilot project in a peripheral urban region representing approximately 11% of the population of a large Brazilian municipality, which, according to the 2022 Census, has a total population of 1,138,309 inhabitants. The territory studied, with around 125,000 residents, is characterized by a history of informal settlements, high population density, and critical social indicators, such as elevated rates of childhood violence and a significant number of children without paternal information on their birth certificates. Using a qualitative approach, the study involved 34 interviews with mothers or caregivers and coordinated actions with schools, social assistance services, and the Public Prosecutor’s Office. The results revealed recurring factors behind the absence of paternal recognition, such as abandonment, death, distance, or denial, while most women expressed a desire to secure this right for their children. Among the main contributions of the research are the facilitation of spontaneous paternity recognitions, the validation of an intersectoral active search strategy by public services, and systematizing institutional barriers that hinder the enforcement of this right. The findings provide a valuable foundation for replicating the experience in other vulnerable urban contexts and reinforce the importance of integrated actions to promote the right to paternal filiation.

Keywords

Paternity. Rights of the child and adolescent. Action research.

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Submetido em:
30/07/2024

Aceito em:
01/09/2025

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