Em busca do direito à filiação paterna: Uma abordagem através da pesquisa-ação
Juliana Pasti Villalba, Maria Isabel Monfredini, Stella Maria Barbera da Silva Telles
Resumo
Este artigo descreve as etapas de uma pesquisa-ação que teve como objetivo responder à pergunta: Como promover o reconhecimento de paternidade como um direito fundamental de crianças e adolescentes em territórios marcados por vulnerabilidades sociais? A investigação foi conduzida como projeto-piloto em uma região urbana periférica que representa cerca de 11% da população de um município brasileiro de grande porte, cuja população total, segundo o Censo de 2022, é de 1.138.309 habitantes. Trata-se de um território com aproximadamente 125 mil moradores, marcado por histórico de ocupações precárias, alta densidade populacional e indicadores sociais críticos, como elevada taxa de violência na infância e número expressivo de crianças sem o nome do pai no registro civil. Com base em uma abordagem qualitativa, foram realizadas 34 entrevistas com mães ou responsáveis e articuladas ações com escolas, serviços socioassistenciais e o Ministério Público. Os resultados revelaram fatores recorrentes para a ausência de reconhecimento paterno, como abandono, falecimento, distância ou recusa, ao passo que a maioria das mulheres demonstrou interesse em garantir esse direito aos filhos. Entre as principais contribuições da pesquisa estão a viabilização de reconhecimentos espontâneos de paternidade, a validação da estratégia de busca ativa intersetorial por parte dos serviços e a sistematização de barreiras institucionais que impactam a efetivação desse direito. Os achados fornecem subsídios para a replicação da experiência em outros contextos urbanos vulneráveis e reforçam a importância de ações integradas do direito a filiação paterna.
Palavras-chave
Referências
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Submetido em:
30/07/2024
Aceito em:
01/09/2025
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