Revista Brasileira de Avaliação
https://rbaval.org.br/article/doi/10.4322/rbma201509004
Revista Brasileira de Avaliação
Artigo Original

O processo de análise de demandas por regulamentação técnica metrológica e a evolução das práticas de avaliação no Inmetro

Ligia Gomes Elliot, Raquel Martins Rêgo, Taiana Fortunato Araújo, Rita de Cássia Pires Reis Silva, Marcelo Castilho de Freitas, Letícia Bispo Joaquim Atanásio

Downloads: 1
Views: 1036

Resumo

O presente artigo é um estudo de caso sobre a evolução das práticas de avaliação adotadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na análise de demandas por regulamentação técnica metrológica. O artigo discorre sobre as principais metodologias utilizadas, sua abordagem e outras classificações de acordo com a literatura em avaliação de programas. São apresentados os principais resultados e usos da avaliação, enfatizando sua importância no apoio à tomada de decisão da administração.

Palavras-chave

Avaliação; Avaliação ex-ante; Gestão pública; Regulamentação técnica metrológica.

Referências

ALVES-MAZZOTTI, Alda Judith. Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 129, p. 637-651, dez. 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100--15742006000300007&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 05 jul. 2014.

ANGUERA, M. T.; CHACÓN, S. Aproximación conceptual en evaluación de programas. In: ANGUERA, M. T.; CHACÓN, S.; BLANCO, A. Evaluación de programas sociales y sanitarios: un abordaje metodológico. Madrid: Síntesis, 2008. p. 17-36.

BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora, 1994.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre as competências do Conmetro e do Inmetro, institui a Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 21 dez. 1999.

CEPEA-ESALQ/FEALQ; INMETRO. Estudo sobre metodologia de quantificação e qualificação de impactos econômicos, sociais e ambientais de programas de avaliação da conformidade. Piracicaba, 2009.

CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (CONMETRO). Guia de Boas Práticas de Regulamentação anexo à Resolução Conmetro 05/2007. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, n. 244, 20 dez. 2007. Seção 1, p. 116. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/legislacao/consulta.asp?seq_classe=7>. Acesso em: 16 jun. 2014.

ELLIOT, Ligia Gomes; HILDENBRAND, Luci; BERENGER, Mercêdes Moreira. Questionário. In: ELLIOT, Ligia Gomes et al. Instrumentos de avaliação e pesquisa: caminhos para construção e validação. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2012.

GODOY. A. S. Estudo de caso qualitativo. In: GODOI, C. K.; BANDEIRA DE MELO, R.; SILVA, A. B (Orgs.). Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. São Paulo: Saraiva, p. 115-146, 2006.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO). Metrologia Legal. Inmetro, [s. l., s. d.]. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/metlegal/>. Acesso em: 16 jun. 2014.

______. Relato técnico. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/painelsetorial/palestras/relato_tecnico_efluentes.pdf>. Acesso em: 10 out. 2014.

______. Relato técnico. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: <http://www.inmetro.gov.br/painelsetorial/palestras/relato-tecnico-medicao-leite.pdf>. Acesso em: 10 out. 2014.

______. Vocabulário internacional de termos de metrologia legal: portaria INMETRO nº 163 de 06 de setembro de 2005 / INMETRO, SENAI - Departamento Nacional. 5. ed. Rio de Janeiro: Ed. SENAI, 2007.

INTERNATIONAL ORGANIZATION OF LEGAL METROLOGY (OIML). Benefit of Legal Metrology for the Economy and Society (John Birch). Expert Report OIML E2 Edition 2003. Disponível em: < https://www.oiml.org/en/publications/expert/publication_view?p_type=7&p_status=1>. Acesso em: 29 jun. 2015.

______. Considerations for a Law on Metrology. Considérations pour une Loi de Métrologie. International Document: OIML D1 Edition 2012. Disponível em: <https://www.oiml.org/en/publications/documents/publication_view?p_type=2&p_status=1>. Acesso em: 29 jun. 2015.

______. Principles of metrological supervision. Principes de la surveillance métrologique. International Document: OIML D9 Edition 2004. Disponível em: <https://www.oiml.org/en/publications/documents/publication_view?p_type=2&p_status=1>. Acesso em: 29 jun. 2015.

LIMA, Valéria Athayde Fontelles de. A Avaliação de Impacto Regulatório e sua aplicação no Brasil. Rio de Janeiro, 2010, 156 f. (Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento)–Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro).

OWEN, J. M. Program Evaluation: forms and approaches. New York: The Guilford Press, 2007.

PENNA FIRME, Thereza; LETICHEVSKY, Ana Carolina. O desenvolvimento da capacidade de avaliação no século XXI: enfrentando o desafio através da meta-avaliação. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 2, n. 5, p. 180-195, maio/ago. 2010.

RUA, Maria das Graças. Avaliação de políticas públicas e programas governamentais. Brasília: Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas, 2014.

SILVA, Jorge Kenedy Almeida. Regulamentação técnica: proposição de um código mínimo das boas práticas e diagnóstico do sistema brasileiro. Rio de Janeiro, 2007, 185 f. (Dissertação (Mestrado em Metrologia)–Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007).

STAKE, Robert E. Case studies. In: DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. (Ed.). Handbook of qualitative research. London: Sage, 2000. p. 435-454.

WORTHEN, B. R.; SANDERS, J. R.; FITZPATRICK, J. L. Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: Ed. Gente, 2004.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001

5f490a670e88250a5773f44b rbaval Articles
Links & Downloads

Revista Brasileira de Avaliação

Share this page
Page Sections