Avaliação do PPA 2012-2015 do Governo do Estado da Bahia: Uma investigação da concepção, planejamento, gestão e indicadores dos programas
Thaiz Braga, Rodrigo Cerqueira
Resumo
A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia vem, desde abril de 2011, introduzindo a sua metodologia de Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo, e a partir de meados de 2012, adotou uma metodologia de avaliação das ações de política pública e indicadores materializados no PPA 2012- 2015. Os projetos de avaliação propostos para o Governo do Estado da Bahia foram uma adaptação da Avaliação Executiva de Projetos e Avaliação Executiva dos Indicadores, ambos do Governo do Estado de Minas Gerais. O objetivo da avaliação foi a investigação dos elementos de concepção, planejamento e gestão inicial que estavam impactando na execução dos programas já publicados no PPA, além da qualidade dos indicadores utilizados para o monitoramento da política pública. Para a realização desta avaliação foi efetuada uma pesquisa de campo, combinando abordagens e procedimentos quantitativo e qualitativo, culminando na geração de planos de melhorias para as fragilidades identificadas nos programas e seus indicadores. Esta avaliação apontou elementos importantes que tem influenciado na execução/ acompanhamento e, portanto, no desempenho dos programas, que serão observados pelo monitoramento em curso no âmbito da Seplan.
Palavras-chave
Referências
BAHIA. Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia. Manual de Avaliação de Programas de Governo. Salvador, 2013a.
______. Relatórios referentes à Avaliação Inicial de 20 programas de governo, 20 volumes. Salvador, 2013b.
______. Relatório Avaliação de Indicadores do PPA 2012–2015: Características dos Indicadores. Salvador, 2013c.
______. Instrução Normativa n. 002, de 20 de novembro de 2012. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 20 nov. 2012.
______. Plano Plurianual de Gestão Governamental 2012-2015. Salvador, 2011.
BRASIL. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5, no inciso II do § 3. do art. 37 e no § 2. do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Edição Extra, n. 221, p. 1.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Indicadores - Orientações Básicas Aplicadas à Gestão Pública. Brasília, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, 2012.
FREITAS, M. S. Sistema Estadual de Planejamento-SEP: Histórico, Funcionamento e o Projeto SEPEGE. Salvador, Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, Superintendência de Orçamento Público, jun. 2013.
HOSKEN, M. J. C. Anexo B – MASP ou Método de Análise e Solução de Problemas. In: Produzindo e montando sua qualidade. Disponível em: <http://www.qualidade.adm.br/>. Acesso em: 01 ago. 2013.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Planejamento e gestão governamental na esfera estadual: Uma análise comparativa dos processos, conteúdos e sistemas de acompanhamento dos PPAs. In: Relatório referente ao PPA 2012-2015 do Governo do estado da Bahia. Salvador, Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, 2013. (no prelo).
MINAS GERAIS. Manual da Avaliação Executiva dos Projetos Estruturadores. Governo do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Escritório de Prioridades Estratégicas, 2011a.
______. Síntese dos Resultados da Avaliação Executiva de Projetos Estruturadores – 2011. Governo do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte: Escritório de Prioridades Estratégicas, 2011b. RUA, M. G. Metodologia de monitoramento e avaliação de programas de governo. Apostila elaborada para a capacitação dos técnicos para o Programa de Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo do Estado da Bahia. Salvador, 2011a.
______. Oficina de Capacitação para Construção do Modelo de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de Organizações Sociais e dos Contratos de Gestão. In: Oficinas de Monitoramento. Salvador, 2011b.
______.Avaliação de Políticas, Programas e Projetos: notas introdutórias. Disponível em: <http://www.enap.gov.br/downloads/ec43ea4fUFAM-MariadasGraAvaliaPol.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2013.
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