Revista Brasileira de Avaliação
https://rbaval.org.br/article/doi/10.4322/rbma201204005
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Artigo Original

O Programa Bolsa Família e a Social-Democracia: uma análise institucional

Débora Thomé

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Resumo

Programas de transferência de renda condicionada, como o brasileiro Bolsa Família, apresentam, cada vez mais, características que os aproximam de políticas social-democratas, desenhadas para um novo contexto nacional e mundial. Alguns trabalhos, tais como de Esping-Andersen (2002), identificam determinados programas de transferência como uma alternativa de política social para a promoção do bem-estar. O Programa, não contributivo, fortalece o processo de transformação no padrão de proteção social predominante no país até os dias de hoje. Além disso, é um dos principais responsáveis pela queda da desigualdade e aumento da renda. Esses fatores, bem como a sua sustentação política na esfera eleitoral, evidenciam a existência de uma agenda de política social própria da centro-esquerda.

Palavras-chave

Estado de Bem-Estar; Social-Democracia; política social; transferência de renda; Bolsa-Família; pobreza; desigualdade.

Referências

AMORIM NETO, Octavio; SANTOS, Fabiano. Brazil’s social-democratic experience (1985-2010). In: CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA IPSA, XXII, Madri, 2012. Mimeografado.

BARROS, R. P.; CARVALHO, M.; FRANCO, S.; MENDONÇA, R. A queda recente da desigualdade de renda no Brasil. Ipea, 2007.(Texto para Discussão n. 1258).

BARROS, Ricardo Paes; CARVALHO, Mirela; FRANCO, Samuel e MENDONÇA, Rosane. Sobre a queda recente na desigualdade de renda no Brasil. Documento apresentado em seminário em Brasília em 2006.

BERNSTEIN, Eduard. Socialismo Evolucionário. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

BOBBIO, Norberto. Direita e Esquerda – razões e significados para uma distinção política. São Paulo: Ed.Unesp, 1995.

BOSCHI, Renato. Corporativismo societal – a democratização do Estado e as bases social- -democratas do capitalismo brasileiro, Revista Insight, n. 48, Págs.84-103, 2010.

BOIX, Charles. Political Parties, Growth and Equality: Conservative and Social Democratic Economic Strategies in the World Economy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Bolsa Família. Disponível em: < http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/> Acesso em: 25 de jul. 2013.

COUTINHO, Marcelo; SANTANNA, Julia. Estados de Reacomodação Social: Política e Políticas de Combate à Pobreza na América do Sul. Estudos e cenários OPSA. Rio de Janeiro, 2008.

DRAIBE, Sonia. Programas de transferência condicionada de renda. In: CARDOSO, Fernando Henrique; FOXLEY, Alejandro (Coord.). América Latina: desafios da democracia e do desenvolvimento – políticas sociais para além da crise. Rio de Janeiro: Elsevier; São Paulo: iFHC, 2009.

ESPING-ANDERSEN, Gosta et al. Why We Need a New Welfare State. Oxford: Oxford University Press, 2002.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. A Welfare State for the Twenty-First Century (2001). The Welfare State Reader. Cambridge: Polity Press, 2007.

ESPING-ANDERSEN, Gosta (Ed.). Welfare States in Transition. UNRISD, 1996.

ESPING-ANDERSEN, Gosta. Three Worlds of Welfare Capitalism. Princeton: Princeton University Press, 1990.

FRISCHTAK, Claudio. A Social-democracia brasileira: seu momento de definição. In: FÓRUM NACIONAL, XXIV – RUMO AO BRASIL DESENVOLVIDO, Rio de Janeiro, 2012. Mimeografado.

GARRETT, Geoffrey. Partisan Politics in the Global Economy. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

HAGGARD, Stephan; KAUFMAN, Robert R. Development, democracy, and welfare states – Latin America, East Asia and Eastern Europe. Princeton: Princeton University Press, 2008.

HUBER, Evelyne. Options for Social Policy in Latin America: Neoliberal versus Social Democratic Models. Welfare States in Transition. UNRISD, 1996.

KITSCHELT, Herbert. The Transformation of European Social Democracy. New York, Cambridge University Press. 1994.

LANZARO, Jorge. La social democracia criolla. Análise de Conjuntura OPSA, Rio de Janeiro, n. 03, 2009.

LINDERT, Kathy et al.. The nuts and bolts of Brazil’s Bolsa Família Program: implementing conditional cash transfers in a decentralized context. Washington: Banco Mundial, 2007. (Discusion Paper 709).

MACHINEA, José Luis; TITELMAN, Daniel e UTHOFF, Andras (Orgs). La protección social de cara al futuro: acceso, financiamiento y solidaridad. Documento apresentado no 31 período de sessões da CEPAL. Montevidéu, 2006.

MARSHALL, TH. Citizenship and Social Class (1963). The Welfare State Reader. Cambridge: Polity Press, 2007.

SADER, Emir; GARCIA, Marco Aurélio (Orgs). Brasil, entre o passado e o futuro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo: Boitempo, 2010.

SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras. Ipea , 2009. (Texto para Discussão n.1424)

PIERSON, Christopher; CASTLES, Francis. Introdução. The Welfare State Reader. Cambridge, Polity Press, 2007.

PONTUSSON, Jonas. Inequality and Prosperity. Cornell University Press, 2005.

SACHS, Jeffrey. Los populistas también pueden tener razón. Nueva Mayoria, 2006.

TAVARES, J. A. Giusti (Org). O que esperar da social democracia no Brasil?. Instituto Teotônio Vilela, 2003.

ZUCCO, Cesar. The President’s ‘New’ Constituency : Lula and the Pragmatic Vote in Brazil’s 2006 Presidential Elections. Journal of Latin American Studies, 40, págs. 29–49, 2008.

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