Revista Brasileira de Avaliação
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Artigo Original

Descentralização do Programa Bolsa Família: determinantes do desempenho municipal

Pedro Luiz Cavalcante, Beatriz Bernardes Ribeiro

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Resumo

O artigo objetiva testar os possíveis determinantes do desempenho municipal no Brasil. Para tanto, utiliza-se a execução descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF), uma vez que apresenta significativa variabilidade. Pressupõe que o gestor local é motivado e constrangido por fatores estruturais, bem como pelas regras do jogo político e resultados eleitorais. O trabalho fundamenta-se em um modelo estatístico de regressão múltipla que inclui a totalidade dos municípios brasileiros. Conclui-se que a estratégia de descentralização foi bem-sucedida ao atingir todas as prefeituras e criar incentivos para desempenhem satisfatoriamente as atividades do PBF, independentemente da posição geográfica ou situação econômica. No entanto, os resultados da maioria das variáveis políticas minimizam a relevância dessa dimensão na análise das políticas sociais no País.

Palavras-chave

Federalismo; Governo Municipal; Descentralização de Políticas Sociais; Eleições.

Referências

ABRUCIO, Fernando. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 24, pp. 41-67, 2005.

___________. Para além da descentralização: os desafios da coordenação federativa no Brasil. In: FLEURY, Sônia (Org.). Democracia, Descentralização e Desenvolvimento: Brasil e Espanha. 1 ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, pp. 77-125, 2006.

AFFONSO, Rui; SILVA, Pedro (Orgs). Descentralização e políticas sociais. São Paulo: FUNDAP, 1996.

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares. Federalismo e Políticas Sociais. In: AFFONSO, Rui; SILVA, Pedro (Orgs). Descentralização e Políticas Sociais. São Paulo: FUNDAP, 1996.

___________. Recentralização a Federação? Revista de Sociologia Política, n. 24, pp. 29-40, junho de 2005.

ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: FAPESP, 2000.

___________. Relações Federativas nas Políticas Sociais. Educ. Soc. Campinas, v. 23, n. 80, pp. 25-48, setembro de 2002.

___________. Federalism and Place-Equality Policies: a case study of policy design and outputs. EUI Working Papers. SPS 2, 2009.

___________; RODDEN, Jonathan. Política Distributiva na Federação: Estratégias Eleitorais, Barganhas Legislativas e Coalizões de Governo. DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Vol. 47, n. 3, pp. 549-576, 2004.

BEER, Caroline; MITCHELL, Neil. Democracya and Human Rights in the Mexican States: Elections or Social Capital? International Studies Quarterly, v.4, n.8, p. 93- 312, jun. 2004.

BOSSERT, Thomas. Decentralization. In: JANOVSKY, K (ed.). Health policy and systems development an agenda for research. Geneva: World Health Organization, pp. 147-60, 1996.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Análise da Pesquisa sobre a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Junho, 2007a.

___________. Financiamento da Assistência Social no Brasil. Caderno SUAS, v. 2, n. 2, Brasília: MDS, 2007b.

___________. A Evolução dos Recursos dos Programas de Transferência de Renda. Caderno SUAS, v. 3, n. 3, Brasília: 2008.

CAVALCANTE, Pedro. Programa Bolsa Família: descentralização, centralização ou gestão em redes? Revista do Serviço Público, v.. 60, n. 1, jan/mar, 2009.

CHEEMA, G. Shabbir; RONDINELLI, Dennis (Eds.). Decentralization and Development: Policy Implementation in Developing Countries. Beverly Hills: Sage Publications, 1983.

___________. Decentralizing Governance: Emerging Concepts and Practices. Washington, DC: Brookings Institution Press, 2007.

CLEARY, Matthew R. Electoral Competition, Participation, and Government Responsiveness in Mexico. American Journal of Political Science, v.. 51, n. 2, pp. 283-299, 2007.

COELHO, Denílson. Teorias de difusão de políticas sociais e a natureza da competição política. Apresentado no Seminário Desenvolvimento e Desigualdade no Sul Global. Providence: Summer Brown Institute, maio-junho, 2009.

COHEN, Jacob; COHEN, Patricia. Applied multiple regression/correlation analysis for the behavioral sciences. Hillsdale: Lawrence Erlbaum Associates, 1975.

COHN, Amélia; FONSECA, Ana. O Bolsa-Família e a questão social. Revista Teoria e Debat,. n. 57, março/abril, 2004.

COX, Gary; McCUBBINS, Matthew. Electoral Politics as a Redistributive Game. Journal of Politics, v.. 48, pp. 370-389, 1986.

CUNHA, Rosani ; PINTO, Bruno. O Programa Bolsa Família como estratégia para redução da pobreza e da desigualdade no Brasil e os processos de cooperação e coordenação intergovernamental na sua implementação. In:Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 13. Buenos Aires, 2008.

DELGADO, Guilherme; JACCOUD, Luciana; NOGUEIRA, Roberto. Seguridade Social: redefinindo o alcance da cidadania. In: IPEA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise, Vinte Anos da Constituição Federal. Brasília: IPEA, 2008.

ESTRELLA Juliana; RIBEIRO, Leandro. Qualidade da gestão das condicionalidades do programa Bolsa Família: uma discussão sobre o Índice de Gestão Descentralizada. Revista  de Administração Pública. FGV; v. 42, n.3, pp. 625-641, 2008.

FAGUET, Jean-Paul. Decentralization and Local Government Performance. Technical Consultation on Decentralization, Rome: FAO, 1997.

KAUFMAN, Robert; NELSON, Joan M. Crucial needs, weak incentives: social sector reform, democratization, and globalization in Latin America. Washington: Wilson Center Press, 2004.

LICIO, Elaine; RENNO, Lúcio;  CASTRO, Henrique. Bolsa Família e voto na eleição presidencial de 2006: em busca do elo perdido. Opinião Publica, v. 15, n.1, pp. 31-54, 2009.

LINDERT, Kathy et al.. The Nuts and Bolts of Brazil’s Bolsa Família Program:Implementing Conditional Cash Transfers in a Decentralized Context. . Washington, DC: World Bank, 2007. (Social Protection Discussion Paper Nº 709).

MEDEIROS, Marcelo; BRITTO, Tatiana; SOARES, Fabio Veras. Targeted Cash Transfer Programmes in Brazil: BPC and the Bolsa Família. Brasilia: International Policy Centre for Inclusive Growth, 2008. (IPC-IG Working Paper 46).

MELO, Marcus André. Federalismo e Política Social: as Vicissitudes da Descentralização. In: MELO, Norma L.;LEAL, Suely M. R. (Orgs). Relação Público-Privado: do Local ao Global. Recife: UDUFPE, 1996.

MONTEIRO, Doraliza; FERREIRA, Marco Aurélio; DENÚBILA, Laís. Alocação de Recursos e Eficiência na Gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. Revista de Ciências Humanas, v.. 8, n. 2, pp. 193-207, jul/dez, 2008.

NELSON, Joan M. The Politics of Health Sector Reform: Cross-National Comparisons. In: KAUFMAN, Robert; NELSON, Joan M (Eds.). Crucial needs, weak incentives: social sector reform, democratization, and globalization in Latin America. Washington: Wilson Center Press, cap. 2, 2004.

NORTH, Douglas. Institutions, Institutional Change, and Economic Performance. New York: Cambridge University Press, 1990.

OSTROM, Elinor. Institutional Rational Choice: An Assessment of the IAD Framework. In: SABATIER, Paul (Ed.). Theories of the Policy Process. Boulder, CO: Westview Press, 1999.

SOARES, Fabio Veras; RIBAS, Rafael Perez; OSÓRIO, Rafael Guerreiro. Avaliando o Impacto do Programa Bolsa Família: uma comparação com programas de transferência condicionada de renda de outros países. . International Policy Centre for Inclusive Growth, 2007. (IPC evaluation note, n. 1).

SOARES, Sergei Suarez; OSÓRIO, Rafael Guerreiro; SOARES, Fabio Veras; MEDEIROS, Marcelo; ZEPEDA, Eduardo. Conditional Cash Transfers in Brazil, Chile and Mexico: Impacts upon Inequality. International Policy Centre for Inclusive Growth, 2007. (Working Papers 35).

TABACHNICK, Barbara; Fidell, Linda. Using multivariate statistics. 3. ed., New York: Harper Collins, 1996.

WORLD BANK. Decentralization: What, Why and Where. Disponível em: <http://www1.worldbank.org/publicsector/decentralization/what.htm>. Acesso em: 25 de março de 2010.

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