Descentralização do Programa Bolsa Família: determinantes do desempenho municipal
Pedro Luiz Cavalcante, Beatriz Bernardes Ribeiro
Resumo
O artigo objetiva testar os possíveis determinantes do desempenho municipal no Brasil. Para tanto, utiliza-se a execução descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF), uma vez que apresenta significativa variabilidade. Pressupõe que o gestor local é motivado e constrangido por fatores estruturais, bem como pelas regras do jogo político e resultados eleitorais. O trabalho fundamenta-se em um modelo estatístico de regressão múltipla que inclui a totalidade dos municípios brasileiros. Conclui-se que a estratégia de descentralização foi bem-sucedida ao atingir todas as prefeituras e criar incentivos para desempenhem satisfatoriamente as atividades do PBF, independentemente da posição geográfica ou situação econômica. No entanto, os resultados da maioria das variáveis políticas minimizam a relevância dessa dimensão na análise das políticas sociais no País.
Palavras-chave
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