Revista Brasileira de Avaliação
https://rbaval.org.br/article/doi/10.4322/rbma201102002
Revista Brasileira de Avaliação
Original Article

O efeito da condicionalidade educação do Bolsa Família em Minas Gerais: uma avaliação por meio da PAD/MG

Murilo Cássio Xavier Fahel, Bruno Cabral França, Thais Moraes

Downloads: 2
Views: 1336

Resumo

O presente artigo discute os impactos do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a matrícula escolar dos beneficiários entre 6 e 17 anos no estado de Minas Gerais. O método utilizado na investigação foi o “Propensity Score Matching”, que consiste na seleção e comparação de um grupo de controle e um grupo de tratamento que se diferenciam em relação às variáveis observáveis apenas no fato de receberem ou não o benefício. A pesquisa observou que o PBF de fato aumenta a matrícula escolar dos beneficiários, principalmente dos adolescentes entre 15 e 17 anos, dos negros, dos moradores da área rural e das crianças e jovens do sexo masculino - grupos tradicionalmente com maiores taxas de reprovação e abandono.

Palavras-chave

Programa Bolsa Família; Matrícula Escolar; Propensity Score Matching; Minas Gerais

References

AGUIAR, M.; ARAÚJO, C. H. Bolsa-Escola: educação para enfrentar a pobreza. Brasília: UNESCO, nov. 2002. 152 p. Disponível em:<http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001297/129723m.pdf>. Acesso em: 22 de abril de 2011.

BECKER, S., ICHINO, A. Estimation of average treatment effects based on propensity scores. The Stata Journal, v. 2, n. 4, p. 358-377, 2002.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família: sumário executivo. Brasília: MDS; Cedeplar. 2007. 20 p.

BROOKE, N.; SOARES, J. F. Pesquisa em eficácia escolar: origens e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

CARVALHO, Marília Pinto de. Sucesso e fracasso escolar: uma questão de gênero. Educ. Pesqui. [online]. 2003, v. 29, n. 1, p. 185-193.

CASTRO, F. J. R. O CRAS nos Planos de Assistência Social: padronização, descentralização e integração. CapacitaSuas, São Paulo: IEE\PUC-SP; Brasília: MDS, v. 3, 2008.

CURRALERO, C. B. et al. As condicionalidades do Programa Bolsa Família. In: CASTRO, J. A. MODESTO, L. (Org.). Bolsa família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília: Ipea, 2010. p. 151-173.

DAYRELL, Juarez; GOMES, Nilma Lino. Juventude no Brasil: questões e desafios. 2008. mimeo. Disponível em: <http://api.ning.com/files/HWLMz-y5imQnWcQGmD1DrYGy* PApkOHi1w55cKssnVqq28fX4NCuVFdhI*YZ68O5UKxSauIXTf-12yfgrhB-xtG9MwBk954 x/AjuventudenoBrasilquestesedesafios.pdf>.Acesso em: 20 de dez. de 2010.

DUARTE, G. B.; NETO, R. M. S. Avaliando o Impacto do Programa Bolsa Família sobre a Freqüência Escolar: o Caso da Agricultura Familiar no Nordeste do Brasil. In: Encontro Nacional de Economia, ANPEC, 36, Niterói, 2008. Anais do XXXVI Encontro Nacional de Economia. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/ encontro2008/artigos/200806301113020--pdf>. Acesso em: 20 de dez. de 2010.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP). Sinopse estatística 2009. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/sinopse/sinopse. asp>. Acesso em: 23 de dez. de 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA e ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Síntese de Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf>. Acesso em: 12 de abr. de 2011.

LUZ, L. S. O impacto da repetência na proficiência escolar: uma análise longitudinal do desempenho de repetentes em 2002-2003. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2008. Dissertação (Mestrado em Demografia).

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Nota Técnica nº 110/2010/DA/SAGI/MDS. Brasília: MDS, 2010. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2010/agosto/arquivos/nt-110-2010-sintese-aibf-2a-rodada-educacao- -e-saude-2.pdf>. Acesso em: 26 de abr. de 2011.

OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. Política educacional como política social: uma nova regulação da pobreza. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 279-301, jul./dez. 2005. Disponível em: <http://www.fae.ufmg.br/gestrado/files/artigos/reguldapobreza.pdf>. Acesso em: 12 de abr. de 2011.

REIMERS, F.; SILVA, C. D.; TREVINO, E. Where Is The “Education” In Conditional Cash Transfers In Education? UNESCO: Montreal, 2006. Disponível em: <http://www.uis.unesco.org/TEMPLATE/pdf/EducGeneral/WP4_Reimers.pdf. Acesso em 7 de setembro de 2010.

RESENDE, Anne Caroline Costa; OLIVEIRA, Ana Maria Hermeto Camilo de. Avaliando resultados de um programa de transferência de renda: o impacto do Bolsa - Escola sobre os gastos das famílias brasileiras. Estud. Econ., São Paulo, v. 38, n. 2, 2008.

ROMERO, J. A. R.; HERMETO, A. M. Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família sobre Indicadores Educacionais: uma abordagem de regressão descontínua. In: Encontro Nacional de Economia, ANPEC, 37, Foz do Iguaçu, 2009. Anais do XXXVII Encontro Nacional de Economia. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2009/inscricao.on/arquivos/000--c1356554aa37dfe2e7daa6708e30ba7d. doc>. Acesso em: 22 de abril de 2011.

SCHWARTZMAN, S. Bolsa Família: mitos e realidades. Interesse Nacional, v. 2, n. 7, dez. 2009. p. 20-28. Disponível em: <http://www.schwartzman.org.br/simon/bolsa09.pdf>. Acesso em: 7 de set. de 2010.

SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, out. 2010. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/consea/documentos/transferencia-de--renda/programa-bolsa-familia- apresentacao--mds>. Acesso em: 15 de abr. de 2011.

SOARES, J. F. Implementação de cotas na UFMG para alunos egressos de escolas públicas. In: UNIVERSIDADE E DEMOCRACIA: experiências e alternativas para a ampliação do acesso à Universidade Pública. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.

SOARES, S.; RIBAS, R. P.; OSÓRIO, R. G. Evaluating the Impact of Brazil’s Bolsa Família: Cash Transfer Programmes in Comparative Perspective. Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.ipc-undp.org/pub/IPCEvaluationNote1.pdf>. Acesso em: 22 de dez. de 2010.

SOARES, S.; RIBAS, R. P.; SOARES, F. V. Focalização e cobertura do Programa Bolsa Família: Rio de Janeiro: IPEA, 2009. Disponível em: <http://desafios.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1396.pdf>. Acesso em: 20 de dez. de 2010.

SOARES, S.; SÁTYRO, N. O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras. Brasília: IPEA, 2009. Disponível em: <http://desafios.ipea.gov.br/sites/000/2/publicacoes/tds/td_1424.pdf>. Acesso em: 23 de dez. de 2010.

TEIXEIRA, S. M. Trabalho Interdisciplinar nos CRAS: um novo enfoque e trato à pobreza? Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 9, n. 2, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/7032/5781>. Acesso em: 14 de abr. de 2011.
 

5f3fcf980e88250a2ed3741f 1598015026 Articles
Links & Downloads

Revista Brasileira de Avaliação

Share this page
Page Sections