Tecnologias sociais e políticas públicas: A gestão comunitária da água em Quiché, Guatemala
Luis-Guillermo Velásquez-Pérez
Resumo
A gestão comunitária é uma política baseada em princípios de tecnologias sociais para a inclusão social dos atores beneficiários, que envolve a Water For People, as prefeituras e comunidades predominantemente maias em quatro de seus municípios e que vem sendo implementada há 15 anos. Sua persistência no tempo e seus objetivos de aumentar a cobertura de um serviço essencial e fornecer de capacidades aos atores locais para assegurar sustentabilidade dos sistemas comunitários de água e saneamento a longo prazo criou um espaço natural de pesquisas sobre suas diferentes dimensões e implicações. Neste artigo foram analisados os alcances das mudanças produzidas a partir de sua implementação, com base nos enfoques de policy networks e da mudanças das políticas, encontrando-se que as principais semelhanças entre as descritas pelas organizações não governamentais (ONGs) e as prefeituras foram a associação entre qualidade da água e manutenção colaborativa do sistema (discursiva); a vontade de contribuir financeiramente para uma melhor gestão dos sistemas de água (atitudinal);e o uso de medidores na gestão do abastecimento e no estabelecimento da tarifa do serviço (comportamental). Também se conclui que os limites da política têm relação tanto com as condições estruturais do sistema econômico e político nacional, quanto com aqueles comportamentos que não mudaram e, portanto, não transcenderam do estritamente discursivo ou atitudinal, assim como, que o tipo de tecnologia envolvida nessa política se encontra condicionada pelos fatores do modelo científico e tecnológico guatemalteco.
Palavras-chave
References
Alianza por la Solidaridad. (2015, junho 5). Coca-Cola: No le quites el agua a 30.000 personas en El Salvador. Recuperado em 14 de dezembro de 2021, de https://www.alianzaporlasolidaridad.org/noticias/coca-colano-le-quites-el-agua-a-30-000-personas-en-el-salvador
Arancibia Gutierrez, Eliana Alejandra. (2017). Ciencia, tecnología e innovación para la inclusión social: Un análisis de las experiencias de políticas públicas en América Latina. Administración Pública y Sociedad, 4, 8-35.
Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. (2021). Tecnologia social: Ciência. Brasília. Recuperado em 14 de dezembro de 2021, de https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/politica_nacional/_ social/Tecnologia_Social.html
Caja Lúdica. (2021). Quienes somos. Recuperado 3 de dezembro de 2021, de https://www.cajaludica.org/ caja/quienes-somos/
Dagnino, Renato, Brandão, Flávio, & Novaes, Henrique (2004). Sobre o marco analÌtico-conceitual da tecnologia social. In Antonio Lassance Júnior & Juçara Santiago Pedreira (Eds.), Tecnologia social uma estrategia para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundação Banco do Brasil.
Escobar, Sandra. (2018, abril 10). Guillermo Santillana: “El teatro será siempre una puerta abierta”.
Guatemalan Art. Recuperado 3 de dezembro de 2021, de https://www.guatemalanart.com.gt/historias/ guillermo-santillana-teatro-titeres-armadillo-guatemala/
Guatemala. Instituto Nacional de Estadística – INE. (2013). Mapas de pobreza rural en Guatemala 2011. Recuperado 3 de dezembro de 2021, de https://www.ine.gob.gt/sistema/uploads/2014/01/10/ ifRRpEnf0cjUfRZGhyXD7RQjf7EQH2Er.pdf
Guatemala. Instituto Nacional de Estadística – INE. (2018). Resultados del Censo 2018: Departamento de Quiché. Recuperado 3 de dezembro de 2021, de https://www.censopoblacion.gt/mapas
Hierro, Lola. (2015, julho 3). Gigantes que secan la tierra. El País. Recuperado 3 de dezembro de 2021, de https://elpais.com/elpais/2015/06/11/fotorrelato/1434040901_923680.html
Jordana Casajuana, Jacint. (1995). El análisis de los policy networks: ¿una nueva perspectiva sobre la relación entre políticas públicas y Estado? Gestión y Análisis de Políticas Públicas, 3, 77-90.
Kar, Kamal. (2005). Guía práctica para Activar el Saneamiento Total Liderado por la Comunidad (SANTOLIC) (14 p.). Instituto de Estudios para el Desarrollo. Recuperado em 2 de dezembro de 2021, de https:// fr.fsnnetwork.org/sites/default/files/guias_practicas_santolic.pdf
Lentini, Emilio. (2010). Servicios de agua potable y saneamiento en Guatemala: Beneficios potenciales y determinantes de éxito. Santiago de Chile: CEPAL. 95 p.
Maciel, Ana Lúcia Suárez, & Fernandes, Rosa Maria Castilhos. (2011). Tecnologias sociais: Interface com as políticas públicas e o Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, (105), 146-165. http://doi.org/10.1590/ S0101-66282011000100009
One Drop. (2020). Programa Quiché: Lazos de Agua. Recuperado em 14 de dezembro de 2021, de http:// www.lazosdeagua.org/quiche
One Drop. (2021). Lazos de Agua. Recuperado em 2 de dezembro de 2021, de http://www.lazosdeagua. org/el-programa
Organização das Nações Unidas – ONU. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. (2021). Índice de Desarrollo Humano y subíndices por departamento. Recuperado em 5 de dezembro de 2021, de http://desarrollohumano.org.gt/estadisticas/estadisticas-desarrollo-humano/indice-dedesarrollo-humano-por-departamento-segun-componentes/
Organization for Economic Co-operation and Development – OECD. (2013). Innovation and Inclusive Development: Discussion report. Cape Town: OECD Publishing.
Paunov, Caroline. (2013). Innovation and inclusive development: A discussion of the main policy issues (OECD Science, Technology and Industry. Working Papers, No. 2013/01). Paris: OECD Publishing.
Peña García, Alejandra. (2007). Una perspectiva social de la problemática del agua. Investigaciones Geográficas, 62, 125-137.
Roth Deubel, André-Noël. (2002). Políticas públicas: Formulación, implementación y evaluación. Bogotá, D.C.: Ediciones Aurora. Recuperado em 14 de dezembro de 2021, de http://www2.uca.edu.sv/mcp/media/ archivo/f5abaa_evaluacionpoliticaspublicasroth.pdf
Salazar Vargas, Carlos. (2009). La evaluación y el análisis de políticas públicas. Revista Opera, 9, 9.
Serafim, Milena Pavan, & Dias, Rafael de Brito. (2012). Análise de política: Uma revisão da literatura. Revista do Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social, 3(1), 121-134.
Stern, Elliot, Stame, Nicoletta, Mayne, John, Forss, Kim, Davies, Rick, & Befani, Barbara. (2012). Broadening the range of designs and methods for impact evaluations: Report of a study commissioned by the Department for International Development (Working Paper, No. 38, pp. 14-35). Department for International Development. Recuperado em 14 de dezembro de 2021, de https://gsdrc.org/document-library/broadening-the-rangeof-designs-and-methods-for-impact-evaluations/
Stufflebeam, Daniel. (2000). The CIPP model for evalutaion. In Daniel Stufflebeam, George Madaus & Thomas Kellaghan (Eds.), Evalutaion Models: Viewpoints on educational and human services evaluation (2nd ed, pp. 280–317). Kluwer Academic.
Terán Mantovani, Emiliano. (2020, dezembro 16). El nuevo asalto al agua y las rutas del capitalismo azul. América Latina en Movimiento. Recuperado em 14 de dezembro de 2021, de https://www.alainet.org/ es/articulo/210210
Thomas, Hernán. (2012). Tecnologías para la inclusión social en América Latina: De las tecnologías apropiadas a los sistemas tecnológicos sociales: problemas conceptuales y soluciones estratégicas. In Hernán Thomas, Mariano Fressoli & Guillermo Santos (Eds.), Tecnología, desarrollo y democracia: Nueve estudios sobre dinámicas socio-técnicas de exclusión/inclusión social (pp. 25-77). Buenos Aires: Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva. Recuperado em 14 de dezembro de 2021, de https://www.researchgate.net/publication/268444428_Tecnologias_para_la_inclusion_social_en_America_ Latina_de_las_tecnologias_apropiadas_a_los_sistemas_tecnologicos_sociales_Problemas_conceptuales_y_ soluciones_estrategicas
Thomas, Hernán, & Picabea, Facundo. (2013). Economía sustentable y cambio tecnológico: Los Sistemas Tecnológicos Sociales como herramienta para orientar procesos inclusivos de innovación y desarrollo en América Latina. In Conferencia Internacional LALICS 2013. Río de Janeiro.
Viñas, Verónica, Page, Angie, & Pike, Elizabeth. (2018). El “cambio de las políticas públicas”. ¿Cuáles son sus dimensiones y cómo se pueden medir? Revista del CLAD Reforma y Democracia, 72, 113-136.
Water for People. (2021). Resultados de monitoreo 2021 según el área de cobertura: Monitoreo y evaluación. Denver, CO.
World Bank. (2010). Stimulating pro-poor innovations. In: World Bank (Ed.), Innovation policy: A guide for developing countries (Document No. 54893). Washington, D.C.: International Bank for Reconstruction and Development/World Bank.
Submitted date:
07/07/2023
Accepted date:
03/06/2024