Revista Brasileira de Avaliação
https://rbaval.org.br/article/doi/10.4322/rbaval202312015
Revista Brasileira de Avaliação
Ensaio

Avaliação de políticas públicas para inclusão produtiva

Alexandre Sampaio Ferraz

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Resumo

Este ensaio busca abordar algumas questões chave da literatura sobre avaliação de políticas públicas e sua utilização para avaliação das políticas de inclusão produtiva. A análise procura explorar as principais metodologias e bases de dados utilizadas na avaliação de políticas públicas de inclusão produtiva. E, por meio de alguns estudos de caso, trabalhar algumas conquistas e desafios das avaliações sobre o tema nas últimas décadas que podem se mostrar úteis para futuras avaliações e avaliadores.

Palavras-chave

Avaliação. Inclusão produtiva. Bases de dados. Mercado de trabalho.

Referências

Araújo, Ana Cléssia Pereira Lima, Sampaio, Maria Analice dos Santos, Costa, Edward Martins, Khan, Ahmad Saeed, Costa, Rayssa Alexandre, & Irffi, Guilherme Diniz. (2020). “Lei de Cotas” no Brasil: Garantia de emprego para pessoas com deficiência? In Anais do 48° Encontro Nacional de Economia. ANPEC. Recuperado em 14 de junho de 2013, de https://www.anpec.org.br/encontro/2020/submissao/files_I/ i13-d9bdf9a1abf910fc46a3121959d76948.pdf

Arretche, Marta. (2013). Tendências no estudo sobre avaliação de políticas públicas. Revista Crítica de Sociologia e Política, 1(1), 126-133

Organização das Nações Unidas – ONU. (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: Assembleia Geral da ONU.

Barbosa Filho, Fernando de Holanda, Porto, Rogério, & Liberato, Denísio. (2015) Pronatec Bolsa-Formação: uma avaliação inicial sobre reinserção no mercado de trabalho formal. In: Encontro Nacional de Economia, Florianópolis, Santa Catarina. Recuperado em 12 de abril de 2023, de https://www.anpec.org.br/ encontro/2015/submissao/files_I/i13-b96b730ed095ec6aec5c375de1e9d6dd.pdf

Barros, Ricardo Paes, & Carvalho, Mirela. (2002). Políticas ativas de emprego e renda. Brasília, DF: Ipea. (Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, Nota Técnica).

Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação. (2015). Avaliação de impacto dos beneficiários do Programa Bolsa Família, matriculados no Pronatec Bolsa Formação: um estudo CASO-CONTROLE. Brasilia, DF: MDS/SAGI. (Estudo Técnico, n. 08).

Controladoria Geral da União – CGU. (2017). Relatório de avaliação da execução de programa de governo nº 76: Qualificação profissional. Brasília, DF: CGU. Recuperado em 14 de junho de 2013, de https:// auditoria.cgu.gov.br/download/9999.pdf

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE. (2016). Intermediação de mão de obra: análise de indicadores selecionados do anuário do sistema público de emprego, trabalho e renda 2015: nota técnica do projeto desenvolvimento de instrumentos e atualização dos indicadores de apoio à gestão de políticas públicas de emprego, trabalho e renda. Recuperado em 12 de abril de 2023, de https://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/NTintermediacaoMaoDeObraProjetao.pdf

Howlett, Michael, Ramesh, Mishra, & Perl, Anthony. (2013). Avaliação de políticas: policy-making como aprendizagem. In Michael Howlett, Mishra Ramesh & Anthony Perl (Eds.). Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral (Cap. 8, pp. 119-218). Rio de Janeiro: Elsevier.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica – IBGE. (2022). Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE.

International Labour Office – ILO. (2019). Quick guide on interpreting the unemployment rate. Geneva: ILO.

Jannuzzi, Paulo de Martino. (2012). Indicadores Sociais no Brasil. Campinas: Ed. Alínea.

Jannuzzi, Paulo de Martino. (2016a). Eficiência econômica, eficácia procedural ou efetividade social: três valores em disputa na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. Desenvolvimento em Debate, 4(1), 117-142.

Jannuzzi, Paulo de Martino. (2016b). Indicadores para avaliação sistêmica de programas sociais: o caso Pronatec. Estudos em Avaliação Educacional, 27(66), 624-661.

Jannuzzi, Paulo de Martino. (2020). Sistema de monitoramento e avaliação de programas sociais: Revisitando mitos e recolocando premissas para sua maior efetividade na gestão. Revista Brasileira de Avaliação, 5, 4-27.

Leão, Luciana de Souza, & Eyal, Gil. (2022). Em busca do padrão-ouro? O percurso histórico do uso de experimentos na avaliação de políticas sociais. In Natalia Masaco Koga, Pedro Lucas de Moura Palotti, Janine Mello & Maurício Mota Saboya Pinheiro (Orgs.), Políticas públicas e usos de evidências no Brasil: conceitos, métodos, contextos e práticas (Cap. 8). Brasília, DF: IPEA.

Lobo, Vinicius, & Anze, Viviane. (2015). A importância estratégica da política pública de intermediação de mão de obra. Revista Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, 4(7), 20-52.

Lobo, Vinicius, & Anze, Viviane. (2016). Duas diretrizes para a reestruturação do Sistema Nacional de Emprego. Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, 61, 43-48.

Marinho, Danilo Nolasco, Balestro, Moisés Villamil, & Walter, Maria Inez. (2010). Políticas públicas de emprego no Brasil: avaliação externa do programa seguro-desemprego. Brasília, DF: Verbis.

Neves-Silva, Priscila, Prais, Fabiana Gomes, & Silveira, Andréa Maria. (2015). Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho em Belo Horizonte, Brasil: Cenário e perspectiva. Ciencia & Saude Coletiva, 20(8), 2549-2558. PMid:26221820. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015208.17802014

Oliveira, Ludmilla Cavarzere, Cavalli, Valquiria Trovão, & Guidugli, Sidival Tadeu. (2017). Política pública de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: algumas considerações sobre sua formulação, implementação e avanços de 1991 até 2015. Planejamento e Políticas Públicas, 48, 107-147.

Paranhos, Ranulfo, Figueiredo Filho, Dalson Britto, Rocha, Enivaldo Carvalho, Silva Júnior, José Alexandre, & Freitas, Diego. (2016). Uma introdução aos métodos mistos. Sociologias, 18(42), 384-411. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004221

Petterini, Francis. (2016). Uma avaliação econômica do Plano Setorial de Qualificação (PLANSEQ). Economia Aplicada, 20(3), 173-190. http://dx.doi.org/10.11606/1413-8050/ea117882

Pontes, Raquel Pereira, Salvini, Roberta Rodrigues Silva da Costa, & Micheliana, Maria. (2020). Educação especial e inclusão social na trajetória escolar e laboral para pessoas com deficiência no Brasil. Pesquisa e Planejamento Economico, 50(1), pp. 31-66.

Vahdat, Vahíd Shaikhzadeh, Romão, Davi Mamblona Marques, Severian, Danilo, Cavalcante Filho, Pedro Gilberto, França, Julia Monteath, & Bauer, Marcela. (2019). Inclusão produtiva no Brasil: evidências para impulsionar oportunidades de trabalho e renda. São Paulo: Fundação Arymax, Fundo Pranay e Instituto Veredas.

Wu, Xun, Ramesh, Mishra, Howlett, Michael, & Fritzen, Scott. (2014). Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília, DF: Editora ENAP.


Submetido em:
12/04/2023

Aceito em:
17/05/2023

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