Análise de indicadores do Sistema Nacional de Emprego
Vitor Matheus Oliveira de Menezes
Resumo
Este artigo investiga a história do Sistema Nacional de Emprego (Sine), conjugando registros administrativos e resultados de pesquisas domiciliares. A pesquisa analisa como indicadores selecionados variam entre grupos de trabalhadores, bem como o papel da intermediação pública no processo de procura por trabalho. Merecem destaque a queda da densidade do Sine nos anos 2010 e o aumento do número de encaminhamentos dos trabalhadores para entrevistas de emprego entre 2000 e 2019, fenômeno que não foi acompanhado pela absorção desses trabalhadores pelo mercado de trabalho. A taxa de admissão revela que a participação do Sine nas contratações é residual, enquanto a atratividade é mais elevada para trabalhadores do que para empregadores. Finalmente, a taxa de colocação do Sine é mais alta entre os homens em idade produtiva.
Palavras-chave
Referências
Autor, David H. (2009). Studies of labor market intermediation. Chicago: University of Chicago Press. Introduction, pp. 1-24. http://dx.doi.org/10.7208/chicago/9780226032900.003.0001
Botassio, Diego, & Vaz, Daniela. (2020). Segregação ocupacional por sexo no mercado de trabalho brasileiro: Uma análise de decomposição para o período 2004-2015. Revista Brasileira de Estudos de População, 37, 1-30. http://dx.doi.org/10.20947/S0102-3098a0131
Brasil. Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT. (2007, setembro 28). Aprova termo de referência de projetos especiais com recursos das ações orientação profissional e intermediação de mão-de-obra e habilitação do trabalhador ao seguro-desemprego (Resolução - RDC nº 557, de 26 de setembro de 2007). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 08 de junho de 2023, de https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolu%C3%A7%C3%A3on%C2%BA-557-de-26-de-setembro-de-2007.pdf
Brasil. (2018, maio 18). Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975 (Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 27 de setembro de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13667.htm
Cacciamali, Maria. (2005). As políticas ativas de mercado de trabalho no Mercosul. Estudos Avançados, 19(55), 85-104. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142005000300007
Cardoso Júnior, José Celso Pereira, Gonzalez, Roberto Henrique Sieczkowski, Amorim, Brunu Marcus Ferreira, Stivali, Matheus, & Vaz, Fábio Monteiro. (2006). Políticas públicas de emprego, trabalho e renda no Brasil. In Tafner, Paulo (Org.), Brasil: O estado de uma nação – mercado de trabalho, emprego e informalidade (pp. 397-446). Rio de Janeiro: Ipea.
Castro, Jorge. (2012). Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, 21(Spe), 1011-1042. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-06182012000400012
European Comission. (2023). Recuperado em 10 de janeiro de 2022, de https://webgate.ec.europa.eu/ empl/redisstat/databrowser/explore/all/lmp?lang=en&subtheme=lmp_indic&display=card&sort=category
Felix, Jorge. (2016). O idoso e o mercado de trabalho. In Alcântara, Alexandre, Camarano, Ana, & Giacomin, Karla (Orgs.), Política Nacional do Idoso: Velhas e novas questões (pp. 241-263). Rio de Janeiro: Ipea.
Guimarães, Nadya, Brito, Murillo, Adrada, Ana, & Picanço, Monise. (2017). Os pobres e o acesso ao trabalho: Entre a ação pública e o interesse privado. Novos Estudos CEBRAP, 36(2), 83-105.
Guimarães, Nadya. (2009). À procura de trabalho: Instituições do mercado e redes. Belo Horizonte: Argumentvm.
Holzner, Christian, & Watanabe, Makoto. (2015, Outubro 8-9). Understanding the role of public employment services: Theory and empirical evidence. In van den Berg, Gerard, Caliendo, Marco, & Künn, Steffen (Orgs.), 11th IZA Conference on Labor Market Policy Evaluation (pp. 1-32). Bonn, Alemanha: IZA. Recuperado em 14 de outubro de 2020, de http://conference.iza.org/conference_files/empohe2016/holzner_c2132.pdf
Immervoll, Herwig, & Scarpetta, Stefano. (2012). Activation and employment support policies in OECD countries. An overview of current approaches. Iza Journal of Labor Policy, 1(9), 1-20. Recuperado em 26 de novembro de 2021, de https://izajolp.springeropen.com/track/pdf/10.1186/2193-9004-1-9%20.pdf
Ingold, Jo, & Valizade, Danat. (2017). ‘Employers’ recruitment of disadvantaged groups: Exploring the effect of active labour market programme agencies as labour market intermediaries. Human Resource Management Journal, 27(4), 530-547. http://dx.doi.org/10.1111/1748-8583.12154
Leite, Marcia, & Salas, Carlos. (2014). Trabalho e desigualdades sob um novo modelo de desenvolvimento. Tempo Social, 26(1), 87-100.
Lins, João, Tonelli, Maria, & Aranha, Francisco. (2013). Envelhecimento da força de trabalho no Brasil: Como as empresas estão se preparando para conviver com equipes, que, em 2040, serão compostas principalmente por profissionais com mais de 45 anos? São Paulo: PWC/FGV.
Mazza, Jacqueline. (2013). Connecting workers to Jobs: Latin American innovations in labor intermediation services. Latin American Policy, 4(2), 269-284. http://dx.doi.org/10.1111/lamp.12020
McQuaid, Ronald. (2006). Job search success and employability in local labor markets. The Annals of Regional Science, 40(2), 407-421. http://dx.doi.org/10.1007/s00168-006-0065-7
Menezes, Vitor. (2022). State and unemployment in central capitalism and Brazil: The constitution of unemployment as a public problem and the degree of unemployment protection. Innovation, 1-31. Online. http://dx.doi.org/10.1080/13511610.2021.1964352
Moretto, Amilton José. (2018). O Sine no século XXI: Informação, tecnologia e políticas públicas de trabalho. In Moretto, Amilton José, Matos, Franco, Macambira, Júnior, & Cacciamali, Maria Cristina (Orgs.), As transformações no mundo do trabalho e o sistema público de emprego como instrumento de inclusão social (pp. 213-232). Fortaleza: IDT.
Oliveira, Sidinei, & Piccinini, Valmiria. (2011). Mercado de trabalho: Múltiplos (des)entendimentos. Revista de Administração Pública, 45(5), 1517-1538. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122011000500012
Organização Internacional do Trabalho – OIT. (2015a). Public employment services in Latin America and the Caribbean: Uruguay. Genebra: OIT.
Organização Internacional do Trabalho – OIT. (2015b). Public employment services in Latin America and the Caribbean: Chile. Genebra: OIT.
Organização Internacional do Trabalho – OIT. (2015c). Public employment services in Latin America and the Caribbean: Argentina. Genebra: OIT.
Organização Internacional do Trabalho – OIT. (2015d). Public employment services in Latin America and the Caribbean: Colombia. Genebra: OIT.
Organização Internacional do Trabalho – OIT. (2015e). Public employment services in Latin America and the Caribbean: Ecuador. Genebra: OIT.
Organização Internacional do Trabalho – OIT. (2015f). Public employment services in Latin America and the Caribbean: Paraguay. Genebra: OIT.
Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento – OCDE. (2015), OECD employment outlook: 2015. Paris: OCDE.
Raikes, Luke, & Davies, Bill. (2015). European employer’s perspectives on long-term unemployment, recruitment and public employment services. Londres: IPPR. Recuperado em 4 de dezembro de 2021, de https://www.ippr.org/files/publications/pdf/employers-perspsectives-long-term-unemployment_May2015.pdf
Ramos, Carlos, & Freitas, Paulo. (1998). Sistema Público de Emprego: Objetivos, eficiência e eficácia. Planejamento e Políticas Públicas, 17, 59-104.
Ramos, Carlos, Lobo, Vinícius, & Anze, Viviani. (2015). A importância alocativa das políticas de emprego. Mercado de Trabalho, 58, 37-50.
Sine Aberto. (2022). Recuperado em 01 de março de 2022, de https://sineaberto.economia.gov.br/ dadosAbertos.html
União Europeia – UE. (2019). Assessment report on PES capacity. Luxemburgo: UE.
Weishaupt, Timo. (2011, Novembro 14-15). Governing public employment services: recent trends in social partnership and privatization. In Paper presented at the Joint OECD/University of Maryland International Conference, Paris, França. Recuperado em 29 de setembro de 2020, de http://www.umdcipe.org/ conferences/LaborActivationParis/Papers/Weishaupt_GoverningPES_Nov_2_2011.pdf
Submetido em:
15/03/2023
Aceito em:
17/05/2023
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