Revista Brasileira de Avaliação
https://rbaval.org.br/article/doi/10.4322/rbaval202211041
Revista Brasileira de Avaliação
Artigo original

A implementação de mecanismos gerenciais na atenção primária à saúde

Mailson Fontes de Carvalho, Cristina Setenta Andrade

Downloads: 4
Views: 889

Resumo

Diversas estratégias têm sido empregadas no enfrentamento aos desafios de organização e funcionamento da atenção primária à saúde no sistema de saúde brasileiro. Neste estudo, analisamos os mecanismos gerenciais presentes no contexto da implementação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, a partir do discurso de gestores municipais de saúde, apresentando análises ancoradas em premissas pós-estruturalistas. Destaca-se a percepção da consolidação do modelo formal de gestão do trabalho nos serviços de saúde, com utilização da avaliação do desempenho e do pagamento de recompensas financeiras como estratégias de motivação ao aprimoramento do processo de trabalho e de disciplinamento e controle dos trabalhadores da atenção básica. Desta forma, para além dos seus objetivos de melhoria da qualidade dos serviços, os gestores utilizaram o programa para enfrentar desafios próprios da gestão, racionalizando condutas através do “toma lá, dá cá”, típico do gerencialismo ilusionista que inspira o setor público.

Palavras-chave

Avaliação do desempenho profissional. Disciplina no trabalho. Atenção primária em saúde. Gestão em saúde. Recursos financeiros em saúde.

Referências

Berger, Roni. (2015). Now I see it, now I don’t: Researcher’s position and reflexivity in qualitative research. Qualitative Research, 15(2), 219-234. http://dx.doi.org/10.1177/1468794112468475

Brasil. (2012). Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): Manual instrutivo. Brasília: Ministério da Saúde

Campos, Gastão Wagner de Sousa, & Pereira Júnior, Nilton. (2016). A atenção primária e o Programa Mais Médicos do Sistema Único de Saúde: Conquistas e limites. Ciência & Saúde Coletiva, 21(9), 2655-2663. PMid:27653048. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015219.18922016

Carnut, Leonardo, & Narvai, Paulo Capel. (2016). Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira. Saúde e Sociedade, 25(2), 290-305. http://dx.doi.org/10.1590/ S0104-12902016144614

Castiel, Luis David, Xavier, Caco, & Moraes, Danielle Ribeiro de. (2016). À procura de um mundo melhor: Apontamentos sobre o cinismo em saúde (1. ed.). Rio de Janeiro: FIOCRUZ.

Cecilio, Luiz Carlos de Oliveira, & Reis, Ademar Arthur Chioro dos. (2018). Apontamentos sobre os desafios (ainda) atuais da atenção básica à saúde. Cadernos de Saúde Pública, 34(8), e00056917. PMid:30133653. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00056917

Coelho, Silvana Pinheiro Santos. (2021). A governança neoliberal na saúde pública Análise dos indicadores presentes nos contratos de terceirização da gestão de hospitais públicos. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 26(85), 1-21. https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n85.83210

Dutra, Evelyn de Britto, & Gomes, Vanessa Cabral. (2020). Qualidade da saúde no brasil: Um retrato do seu desempenho baseado na abordagem sistêmica. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, 9(3), 554- 577. http://dx.doi.org/10.5585/rgss.v9i3.17257

Felisberto, Eronildo, Cupertino, Fernando, Cruz, Marly, & Ferrinho, Paulo. (2021). Zulmira Hartz: Inovação, humanidade e dinamismo na pesquisa, no ensino, na gestão e na avaliação em saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Fernandes, Antônio Sérgio Araújo, Moraes, Douglas Bezerra, & Nascimento, Alex Marques. (2015). As reformas administrativas nos estados brasileiros: O caso da reforma administrativa do estado do Piauí. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 20(67), 194-213. http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v20n67.35143

Foucault, Michel. (2018). O nascimento da Biopolítica. Lisboa: Edições 70.

Gomes, Luciano Bezerra, Barbosa, Mirceli Goulart, & Ferla, Alcindo Antônio. (2016). Atenção básica: Olhares a partir do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ-AB) (1. ed.). Porto Alegre: Rede Unida.

Gupta, Neeru, & Ayles, Holly. (2019). Effects of pay-for-performance for primary care physicians on diabetes outcomes in single-payer health systems: A systematic review. The European Journal of Health Economics, 20(9), 1303-1315. PMid:31401699. http://dx.doi.org/10.1007/s10198-019-01097-4

Knight, Caroline, & Parker, Sharon. (2021). How work redesign interventions affect performance: An evidence-based model from a systematic review. Human Relations, 74(1), 69-104. http://dx.doi. org/10.1177/0018726719865604

Martin, Barbara, Jones, Jacqueline, Miller, Matthew, & Johnson-Koenke, Rachel. (2020). Health care professionals’ perceptions of pay-for-performance in practice: A qualitative metasynthesis. INQUIRY: The Journal of Health Care Organization, Provision, and Financing, 57, 46958020917491. PMid:32448014. http://dx.doi.org/10.1177/0046958020917491

Mattos, Cristiane Brum Marques de, & Schlindwein, Vanderléia de Lurdes Dal Castel. (2015). “Excelência e produtividade”: Novos imperativos de gestão no serviço público. Psicologia e Sociedade, 27(2), 322-331. http://dx.doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p322

Mendes, Aquilas, & Carnut, Leonardo. (2019). Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: O subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Saúde e Sociedade, 27(4), 1105-1119. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902018180365

Merilind, Eero, Vðstra, Katrin, Salupere, Rauno, Kolde, Anastassia, & Kalda, Ruth. (2014). The impact of pay-for-performance on the workload of family practices in Estonia. Quality in Primary Care, 22(2), 109- 114. PMid:24762320.

Moraes, Paulo Navarro de, & Iguti, Aparecida Mari. (2013). Avaliação do desempenho do trabalhador como forma peculiar de prescrição do trabalho: Uma análise do PMAQ-AB. Saúde em Debate, 37(98), 416-426. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-11042013000300005

Moruzzi, Andrea Braga, & Abramowicz, Anete. (2011). Pressupostos teórico-metodológicos da genealogia: Contribuições para um debate na educação. Filosofia e Educação, 2(2), 168-181. http://dx.doi.org/10.20396/ rfe.v2i2.8635498

Mota, Roberta Rodrigues de Alencar, & David, Helena Maria Scherlowski Leal. (2015). Programa Nacional de Melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica: Questões a problematizar. Revista Enfermagem UERJ, 23(1), 122-127. http://dx.doi.org/10.12957/reuerj.2015.14725

Muller, Jerry. (2018). A tirania das métricas. Princeton: Princeton University Press.

Ogundeji, Yewande Kofoworola, Bland, John Martin, & Sheldon, Trevor. (2016). The effectiveness of payment for performance in health care: A meta-analysis and exploration of variation in outcomes. Health Policy, 120(10), 1141-1150. PMid:27640342. http://dx.doi.org/10.1016/j.healthpol.2016.09.002

Ogundeji, Yewande Kofoworola, Sheldon, Trevor, & Maynard, Alan. (2018). A reporting framework for describing and a typology for categorizing and analyzing the designs of health care pay for performance schemes. BMC Health Services Research, 18(1), 686. PMid:30180838. http://dx.doi.org/10.1186/s12913- 018-3479-x

Oliveira, Ana Maria Neta de, & Araújo, Tânia Maria de. (2017). Situações de desequilíbrio entre esforçorecompensa e transtornos mentais comuns em trabalhadores da atenção básica de saúde. Trabalho, Educação e Saúde, 16(1), 243-262. http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00100

Paim, Jairnilson Silva. (2018). Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 1723-1728. PMid:29972481. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018

Rehman, Sidra, Shahrukh, Hafiz Muhammad, Virk, Ayesha Mansha, & Butt, Mattiullah. (2019). Research in business and social science Pay for Performance (Pfp) increasing creativity through intrinsic motivation. Research in Business and Social Science, 8(2), 74-90.

Reis, Ademar Arthur Chioro dos, Sóter, Ana Paula Menezes, Furtado, Lumena Almeida Castro, & Pereira, Silvana Souza da Silva. (2016). Tudo a temer: Financiamento, relação público e privado e o futuro do SUS. Saúde em Debate, 40(spe), 122-135. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042016s11

Rodrigues, A.W. D., Mello, Emmanuella Costa de Azevedo, Candeia, Rozileide Martins Simões, Silva, Geane, Gomes, Luciano Bezerra, & Sampaio, Juliana. (2021). Pagamento por desempenho às Equipes da Atenção Básica: Análise a partir dos ciclos do PMAQ-AB. Saúde em Debate, 45(131), 1060-1074. http:// dx.doi.org/10.1590/0103-1104202113109

Saddi, Fabiana, & Peckham, Stephen. (2018). Brazilian Payment for Performance (PMAQ) seen from a global health and public policy perspective. The Journal of Ambulatory Care Management, 41(1), 25-33. PMid:28990991. http://dx.doi.org/10.1097/JAC.0000000000000220

Salci, Maria Aparecida, Silva, Denise Maria Guerreiro Vieira, & Meirelles, Betina Horner Schlindwein. (2018). Avaliação no sistema de saúde brasileiro. Ciência, Cuidado e Saúde, 17(2), 1-6. http://dx.doi.org/10.4025/ cienccuidsaude.v17i2.4193

Silva, Livia Angeli, Casotti, Cezar Augusto, & Chaves, Sônia Cristina Lima. (2013). A produção científica brasileira sobre a Estratégia Saúde da Família e a mudança no modelo de atenção. Ciência & Saúde Coletiva, 18(1), 221-232. PMid:23338512. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000100023

Souza, Tadeu de Paula, & Cunha, Gustavo Tenório. (2013). A gestão por meio da avaliação individualizante e competitiva como elemento comum nas políticas públicas e gerenciais contemporâneas: Uma contribuição crítica a partir de Michel Foucault. Saúde em Debate, 37(99), 655-663. http://dx.doi.org/10.1590/S0103- 11042013000400013

Tanaka, Oswaldo Yoshimi, Ribeiro, Edith Lauridsen, & Almeida, Cristiane Andrea Locatelli de. (2017). Avaliação em saúde: Contribuições para incorporação no cotidiano (1. ed.). Rio de Janeiro: Atheneu.

Valadão, Patrícia Aparecida da Silva, Lins, Liliane, & Carvalho, Fernando Martins. (2019). Melhor no passado: A verdadeira saúde da família. Saúde e Sociedade, 28(1), 193-206. http://dx.doi.org/10.1590/ s0104-12902019180284

Yuan, Beibei, He, Li, Meng, Qingyue, & Jia, Liying. (2017). Payment methods for outpatient care facilities. Cochrane Database of Systematic Reviews, 3(3), CD011153. PMid:28253540. http://dx.doi. org/10.1002/14651858.CD011153.pub2


Submetido em:
19/05/2022

Aceito em:
12/09/2022

632b7314a9539577051df742 rbaval Articles
Links & Downloads

Revista Brasileira de Avaliação

Share this page
Page Sections