Avaliação da satisfação de usuários com os serviços da Lei Aldir Blanc: Um estudo de caso
José Alberto de Siqueira Brandão
Resumo
O advento da Covid-19 em todo o planeta tem provocado perdas financeiras para diversos segmentos econômicos. O segmento cultural tem sido um dos mais afetados, em face das limitações impostas pelas normas de distanciamento social. A implementação da Lei Aldir Blanc (LAB) emana como uma alternativa para mitigar os efeitos gerados para este segmento. O presente estudo objetiva avaliar a satisfação de usuários dos serviços relacionados à Lei Aldir Blanc (LAB) em Pernambuco. Para tanto, aplicou-se o modelo SERVPERF para avaliar a satisfação dos usuários dos serviços públicos prestados na gestão da referida Lei. Trata-se de um estudo de caso quantitativo, realizado mediante a aplicação de análise fatorial confirmatória do modelo proposto. Os resultados ratificam a adequação do modelo aplicado para analisar a satisfação de usuários de serviços públicos, bem como indicam uma resposta predominantemente positiva aos serviços avaliados por parte de 82% dos participantes da pesquisa.
Palavras-chave
Referências
Barreto, Luisa Marques. (2020). Lei Aldir Blanc de emergência e o fim do Plano Nacional de Cultura (2010-2020). Boletim de Políticas Públicas/OIPP, 7(1), 29-42.
Brasil. (2017). Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 15 de agosto de 2021, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2017/lei/l13460.htm.
Brasil. (2020). Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 15 de agosto de 2021, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm.
Canedo, Daniele Pereira, Andrade, Carlos Magno Diniz Guerra, Freitas, Elizabeth Ponte, Campos, Luiz Gustavo Santana, & Carvalho, Rosimeri. (2021). Políticas culturais emergenciais na pandemia da Covid-19: Demandas e estratégias de enfrentamento e as respostas dos poderes públicos. Política cultura revista, 14(1), 65-191.
Carvalho, Cláudia Sofia Magalhães. (2008). A qualidade do serviço público: O caso da Loja do Cidadão. (Tese de doutorado). Universidade do Porto, Porto.
Hair, Joseph. F, Black, William C., Babin, Barry J., Anderson, Rolph E., Tatham & Ronald L. (2009). Análise multivariada de dados. Porto Alegre, RS: Bookman.
Jain, S., & Gupta, G. (2004). Measuring service quality: Servqual vs. Servperf scales. Vikalpa, 29(2), 25-37. http://dx.doi.org/10.1177/0256090920040203
Mondo, Tiago Savi, & Fiates, Gabriela Gonçalves Silveira. (2013). Os modelos de qualidade em serviços: Mapeamento da produção científica de alto impacto para a área de Administração no Brasil até 2012, motivo de preocupação para os pesquisadores de Marketing?. In ANPAD (Org.), XXXVII Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação em Administração (pp. 1-16). Rio de Janeiro: ANPAD.
Pernambuco. (2020a). Decreto nº 49.565, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta a Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. Assembleia Legislativa de Pernambuco, Recife. Recuperado em 15 de agosto de 2021, de https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=52128&tipo=.
Pernambuco. (2020b). Lei nº 17.057, de 25 de setembro de 2020. Dispõe sobre a aplicação dos recursos destinados ao Estado de Pernambuco por força da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para o implemento de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020. Assembleia Legislativa de Pernambuco, Recife. Recuperado em 15 de agosto de 2021, de https://legis.alepe.pe.gov.br/texto. aspx?id=51948&tipo=.
Salomi, Gilberto Gabriel Eid, Miguel, Paulo Augusto Cauchick, & Abackerli, Alvaro José. (2005). Servqual x Servperf: Comparação entre instrumentos para avaliação da qualidade de serviços internos. Gestão & Produção, 12(2), 279-293. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-530X2005000200011
Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. (2021). Mapa Cultural [banco de dados]. Disponível em: https://www.mapacultural.pe.gov.br/
Souto, Christiane de Melo Rêgo, & Correia-Neto, Jorge Silva (2017). Qualidade de serviços: Uma análise comparativa entre SERVQUAL e SERVPERF. Journal of Perspectives in Management, 1(1), 63-73. http://dx.doi. org/10.51359/2594-8040.2017.231693
Taylor, Steven A., & Cronin Junior, J. Joseph. (1994). An empirical assessment of the Servperf scale. Journal of Marketing Theory and Practice, 2(4), 52-69. http://dx.doi.org/10.1080/10696679.1994.11501669
Submetido em:
19/08/2021
Aceito em:
27/10/2021