Revista Brasileira de Avaliação
https://rbaval.org.br/article/doi/10.4322/rbaval202110019
Revista Brasileira de Avaliação
Artigo original

Avaliação de portfólio: A experiência do HAOC no Proadi-SUS

Igor da Costa Borysow, Polyana de Castro Limeira, Ana Paula Neves Marques de Pinho, Girlene dos Santos Almeida, Nidia Cristina de Souza, Rogério Renato Silva, Patrícia Iacabo, Marco Akerman

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Resumo

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde, executa, desde 2009, projetos inseridos no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Apesar de suas contribuições ao SUS, são poucos os estudos avaliativos dedicados a avaliar a efetividade da iniciativa. Diante desta necessidade, no triênio 2018-2020 o HAOC constituiu um núcleo de monitoramento e avaliação e iniciou processo de monitoramento e avaliação de seu portfólio de projetos. Foram definidos oito indicadores transversais aos projetos, com respectivas escalas numéricas rubricadas, acompanhadas de campos para recolher complementos qualitativos às respostas e evidências que justificassem o desempenho. As equipes executivas dos projetos e os órgãos demandantes preencheram o instrumento. O relatório final foi então objeto de reuniões de análise compartilhada com os interessados. A avaliação produziu insumos que nutriram o desenvolvimento dos projetos, bem como o processo de planejamento do portfólio para o triênio 2021-2023.

Palavras-chave

Avaliação em saúde. Avaliação de Portfólio. Teoria de mudança. Avaliação de programas e projetos de saúde. Parcerias público-privadas.

Referências

Abrucio, Fernando Luis, Pó, Marcos Vinícius, & Pedroti, Paula. (2010). A formação da burocracia brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In: Maria Rita Loureiro, Fernando Luis Abrucio & Regina Pacheco (Orgs.), Burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro: FGV Editora.

Almeida, Celia. (2017). Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: Processos globais e dinâmicas nacionais. Caderno de Saúde Pública, 33(supl2), e00197316.

Bichir, Renata. (2016). A Emergência e a consolidação de programas de transferência de renda no Brasil, na Argentina e na África do Sul. In: Alexandre de Ávila Gomide & Renato Raul Boschi (Orgs.), Capacidades estatais em países emergentes: O Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Bondía, José Larrosa. (2002). Notas sobre a experiência e o saber da experiência. Revista Brasileira de Educação, (19), 20-28. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782002000100003

Brasil. (2009). Lei n. 12.101 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado em 25 de junho 2021, de http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12101.htm

Brasil. (2011). Portaria nº 936, de 27 de abril de 2011. Dispõe sobre as regras e critérios para apresentação, monitoramento, acompanhamento e avaliação de projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado em 25 de junho 2021, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0936_27_04_2011.html

Brasil. (2017). Portaria nº 3.362, de 8 de dezembro de 2017. Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/ MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado em 25 de junho 2021, de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3362_13_12_2017.html

Brasil. (2019). Portaria nº 2.467, de 17 de setembro de 2019. Altera o Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que trata do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi - SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado em 25 de junho de
2021, de https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/09/2019&jornal=515&pagina=79

Brasil. (2020). Portaria nº 2062, de 11 de agosto de 2020. Estabelece normas excepcionais para a análise e execução de projetos de apoio e de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - Espin declarada em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - Covid-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado em 25 de junho 2021, de https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/08/2020&jornal=515&pagina=85

Brasil. Tribunal de Contas da União. (2018). Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Acórdão 924/2018). Tribunal de Contas da União, Brasília. Recuperado em 26 de junho de 2021, de https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/programa-de-apoio-ao-desenvolvimentoinstitucional-do-sistema-unico-de-saude.htm

Buse, Kent, & Walt, Gerrie. (2000). Global public-private partnerships: Part II - what are the health issues for global governance? Bulletin of the World Health Organization, 78(5), 699-709. PMid:10859865.

Chien, Chen Fu. (2002). Portfolio–Evaluation Framework for Selecting R&D Projects. R & D Management, 32(4), 359-368. http://dx.doi.org/10.1111/1467-9310.00266

Gomide, Alexandre de Ávila, & Pires, Roberto Rocha. (2014). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas.

Gutiérrez, Ernesto, & Magnusson, Mats. (2014). Dealing with legitimacy: A key challenge for Project Portfolio Management decision makers. International Journal of Project Management, 32(1), 30-39.

Jannuzzi, Paulo de Martino. (2013). Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais: revisitando mitos e recolocando premissas para sua maior efetividade na gestão. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, 5, 4-27.

Kamat, Sangeeta. (2004). The privatization of public interest: theorizing NGO discourse in a neoliberal era. Rev Int Polit Econ, 11, 155-76.

Keeney, Ralph. (1987). An analysis of the portfolio of sites to characterize for selecting a nuclear repository. Risk Analysis, 7(2), 195-218. PMid:3615999. http://dx.doi.org/10.1111/j.1539-6924.1987.tb00982.x

Kirkpatrick, Donald. (1994). Evaluation training programs: The four levels. San Francisco: Berrett-Koehler. Kock Alexander, Heising, Wilderich, & Gemünden, Hans Georg. (2016). A contingency approach on the impacto of front-end success on Project portfolio success. Project Management Journal, 47(2), 115-129.

Moraes, Luciana Hentzi, Angulo-Tuesta, Antonia, Funghetto, Silvana Schwez, & Rehem, Tania Cristina Morais Santa Bárbara. (2019). Impacto das pesquisas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, 43(spe2), 63-74. http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042019s205

Morais, Indiara Araújo, Rosa, Weverton Vieira da Silva, Lopes, Jéssica de Souza, Sousa, Mariana Sanches Leonel, & Aragão, Erika Santos de (2020). Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde: Análise quali-quantitativa. In: Edson da Silva (Org.), Conhecimentos e desenvolvimento de pesquisa nas ciências da saúde. Ponta Grossa: Atena.

Nelson, Jane. (2002). Building partnerships: cooperation between the United Nations system and private sector. Report Commissioned by the United Nations Global Compact. New York: UN Department of Public Information.

PMI. Project Management Institute. (2013). A Guide to the Project Management Body of Knowledge – PMBOK Guide (5th ed.). Newton Square: Four Campus Boulevard.

Ribeiro, Antonio. (2015). Teoria de mudança: Aplicações e aprendizados em uma experiência brasileira. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, 9, 4-15. http://dx.doi.org/10.4322/rbma201509002

Roussel, Philip A., Saad, Kamal N., Erickson, Tamara J., & Little, Arthur D. (1991). Third Generation R&D. Boston: Harvard Business SchoolPress.

Ruckert, Arne, & Labonté, Ronald. (2014). Public–private partnerships (ppps) in global health: The good, the bad and the ugly. Third World Quarterly, 35(9), 1598-1614. http://dx.doi.org/10.1080/01436597.2014.970870

Silva, Rogério Renato. (2020). Teorias de mudança: Lógica, processo e uso. Revista Aval, 4(18), 89-113. Torchia, Maria Tereza, Calabró, Andréa, & Morner, Michèle. (2015). Public-private partnerships in health care sector: A systematic review of the literature. Public Management Review, 17(2), 236-261. http:// dx.doi.org/10.1080/14719037.2013.792380

TCU. Tribunal de Contas da União. (2018). Acórdão nº 394/2018 TCU. Plenário. www.tcu.gov.br.

Unger, Bárbara, Rank, Johannes, & Gemünden, Hans Georg. (2014). Corporate Innovation Culture and Dimensions of Project Portfolio Success: the moderating role of national cultures. Project Management Journal, 45, 38-57.

Wang, Shuyi, & Thiele, Aurélie. (2017). A comparison between the robust risk-aware and risk-seeking managers
inf R&D porfolio management. Computational Management Science, 14(2), 197-213.


Submetido em:
30/06/2021

Aceito em:
29/09/2021

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