Revista Brasileira de Avaliação
https://rbaval.org.br/article/doi/10.4322/rbaval202110004
Revista Brasileira de Avaliação
Ensaio

Atuação anticorrupção e avaliação de políticas públicas: uma relação possível?

Patricia Alvares de Azevedo Oliveira

Downloads: 1
Views: 1236

Resumo

Nas Operações Especiais, a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, investiga a malversação de recursos públicos descentralizados para execução de políticas públicas federais. Trabalhos acadêmicos foram produzidos para analisar os resultados do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos e seu impacto na qualidade da gestão pública, na inibição de práticas de corrupção e até mesmo na reeleição de candidatos a prefeitos; mas uma possível relação da atividade de Operações Especiais com a avaliação de políticas públicas ainda não foi explorada academicamente. Utilizando-se de abordagem qualitativa, por meio de pesquisa exploratória, foi identificada a trajetória dessa atividade nos últimos 17 anos e os principais resultados relatados pela CGU. A proposta deste ensaio é debater possíveis formas de aproveitamento dos resultados dessas ações como subsídio à avaliação de desenho e avaliação da governança, a partir do conhecimento das causas que possibilitaram a ocorrência dos ilícitos.

Palavras-chave

Operações especiais. Avaliação de políticas públicas. Corrupção.

Referências

Agência Brasil. (2020, Outubro 15). Operações conjuntas entre PF e CGU apontam prejuízos de R$ 1,1 bi. Isto É. Recuperado em 17 de outubro de 2020, de https://www.istoedinheiro.com.br/operacoes-conjuntasentre-pf-e-cgu-apontam-prejuizos-de-r-11-bi/

Brasil. Constituição Federal. (1988). Artigo 74 da Constituição Federal de 1988. Recuperado em 16 de outubro de 2020, de https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_07.05.2020/art_74_.asp

Brasil. (2018). Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex post. Brasília, DF:Casa Civil da Presidência da República. Recuperado em 16 de outubro de 2020, de https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/181218_avaliacao_de_politicas_publicas_vol2_guia_expost.pdf

Brasil. (2002, novembro 28). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Corregedoria-Geral da União, e dá outras providências (Decreto nº 4.490, de 28 de novembro de 2002). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 18 de outubro de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4490.htm

Brasil. (2003, julho 21). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências (Decreto nº 4.785, de 21 de julho de 2003). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 18 de outubro de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4785.htm

Brasil. (2006, janeiro de 24). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências (Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 18 de outubro de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5683.htm

Brasil. (2013, setembro de 17). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e remaneja caros em comissão (Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 18 de outubro de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D8109.htm#:~:text=Aprova%20a%20Estrutura%20Regimental%20e,e%20remaneja%20cargos%20em%20comiss%C3%A3o

Brasil. (2016, novembro de 22). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, remaneja caros em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funcções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE (Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016).

Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 18 de outubro de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8910.htm

Brasil. (2019, janeiro de 03). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. (Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019).

Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 18 de outubro de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9681.htm

Brasil. (2001, fevereiro de 06). Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. (Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001.). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 18 de outubro de 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10180.htm

Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP. (2020). Recuperado em 16 de outubro de 2020, de http://www1.siop.planejamento.gov.br/acessopublico/?pp=acessopublico&ex=0&fp=inicio

Brasil. Ministério da Transparência. Controladoria-Geral da União – CGU. (2017, junho 09). Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal (Instrução Normativa CGU n° 03/2017). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 15 de outubro de 2020, de https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/33409/11/Instrucao_Normativa_CGU_3_2017.pdf

Controladoria-Geral da União – CGU. (2020a). Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Recuperado em 15 de outubro de 2020, de https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/auditoria-e-fiscalizacao/programade-fiscalizacao-em-entes-federativos

Controladoria-Geral da União – CGU. (2020b). Operações Especiais. Recuperado em 15 de outubro de 2020, de https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/operacoes-especiais

Controladoria-Geral da União – CGU. (2020c). Operações especiais. Anos anteriores. Recuperado em 15 de outubro de 2020, de https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/operacoes-especiais/anos-anteriores

Ferraz, Claudio, & Finan, Frederico. (2008). Exposing corrupt politicians: The effects od Brazil’s publicy released audits on electoral outcomes. The Quarterly Journal of Economics, 123(2), 703-745. http://dx.doi.org/10.1162/qjec.2008.123.2.703

Januzzi, Paulo. (2011) Avaliação de Programas Públicos por meio da Análise Estruturada dos Relatórios de Auditoria da Controladoria-Geral da União. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania, 16(59), 222-239.

Loureiro, Maria Rita, Abrucio, Fernando Luiz, Olivieri, Cecília, & Teixeira, Marco Antonio Carvalho. (2012). Do Controle Interno ao Controle Social: A múltipla atuação da CGU na democracia brasileira. Cadernos

Gestão Pública e Cidadania, 17(60), 54-67. Pizzolato, Bruna (2012). O Papel da Controladoria Geral da União como mecanismo de Controle Interno.Temas de Administração Pública, 4(7), 1-17.

Rosário, Wagner Campos, Da Silva, Fabio do Valle Valgas, Fattori, Danusa da Matta Duarte, & Neves, Otávio Moreira de Castro. (2020, Novembro). Controle interno para a boa governança pública. Anais do XXV Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. (pp. 24-27). Lisboa. Portugal.

Santana, Victor Leal. (2008). O impacto das auditorias da CGU sobre o desempenho administrativo local. Revista da CGU, 3(5), 22-27.

Secretaria Federal de Controle Interno – SFC (2001, abril 10) Define diretrizes, princípios, conceitos e aprova normas técnicas para a atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (Instrução Normativa SFC n° 01/2001). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Recuperado em 15 de outubro de 2020, de https://www.normasbrasil.com.br/norma/?id=74573 Acesso em 18/10/2020

Sodré, Flavius & Ramos, Francisco. (2018, julho). Corrupção e Pobreza: Evidências a Partir do Programa de Fiscalização Por Sorteios Públicos da CGU. Anais da ANPEC – 12 Economia Social e Demografia Econômica.

Straus, Henrique. (2020). A efetividade das Operações Especiais realizadas em MT no período de 2014 e 2015 com a participação conjunta da CGUMT, Polícia Federal e Ministério Público Federal. (Dissertação). Universidade Federal de Lavras, Lavras.


Submetido em:
20/10/2020

Aceito em:
09/12/2020

60301e6e0e8825f154741b90 rbaval Articles
Links & Downloads

Revista Brasileira de Avaliação

Share this page
Page Sections